9.nov.2020
9.nov.2020
Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?
Como o processo ético e disciplinar no Conselho de Ética Médica funciona e se desenvolve, as penalidades cabíveis, a possibilidade de acordo, reabilitação e extinção da denúncia por falta de provas ou prescrição.
9.nov.2020
As singularidades brasileiras do histórico crescimento do e-commerce
Uma avaliação sobre o crescimento do e-commerce no Brasil, com um paralelo que analisa aspectos culturais e estruturais em um movimento cada vez mais fortalecido.
9.nov.2020
Usucapião de área comum de condomínio edilício
A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.
9.nov.2020
Desafios regulatórios para a logística
Nunca foi tão urgente jogar luz sobre essa questão.
9.nov.2020
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.
9.nov.2020
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.
9.nov.2020
Desoneração da folha de pagamentos até 2021: perspectivas para o contribuinte após a derrubada do veto
A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos promete incentivar a retomada de investimentos produtivos, promover a competitividade da economia brasileira, reduzir custos de manutenção da atividade empresarial e, principalmente, estimular a empregabilidade.
9.nov.2020
Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia
A legislação brasileira não prevê a figura do habeas corpus coletivo, aquele cuja decisão poderá beneficiar número indeterminado de pessoas que ostentam ou vivenciam certas condições.
9.nov.2020
Autoestima e automotivação
"Fiz a escada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores" - Cora Coralina
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