8.mai.2020
8.mai.2020
Homenagem ao Dia das Mães
Este artigo contém, no seu bojo, o despacho que libertou Edna, a que ia ser Mãe.
8.mai.2020
Governos sacrificam a transparência pública durante a pandemia
A participação da sociedade na gestão pública e o princípio da transparência são estruturas que foram se consolidando na democracia brasileira.
8.mai.2020
Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica
Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinado empreendimento imobiliário.
8.mai.2020
A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.
8.mai.2020
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debatidas e decididas no curso da ação originária.
8.mai.2020
Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?
Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses.
8.mai.2020
Justiça penal diferenciada
Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.
8.mai.2020
A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice
A Carpatsky Petroleum Corporation (requerente) e a PJSC Ukrnafta (requerido) iniciaram disputa arbitral perante a Stockholm Chamber of Commerce, na Suécia, envolvendo contrato de parceria para exploração do campo de gás natural Rudivsko-Chervonozavodskiy, na Ucrânia.
8.mai.2020
O acesso à informação nos tempos da pandemia
Trabalhar remotamente traz uma série de desafios que vão além da abrupta mudança de cultura que as empresas, instituições públicas e até Poder Judiciário enfrentam.
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