1.abr.2021
1.abr.2021
Redação jurídica: Narração dos fatos na Petição Inicial
Baseada em linguagem clara, sem rodeios e responde aos questionamentos, a seguir, expostos, sobre determinado caso ocorrido.
1.abr.2021
"Vigência bipartite da LGPD - Consequências práticas desta jabuticaba"
Diz respeito à própria credibilidade da aplicação prática da LGPD. Não é incomum a sensação de que a lei realmente não entrou em vigor. Não foram poucas as vezes que ouvi que "vamos esperar mais um pouco para ver se a lei vai pegar".
1.abr.2021
Por que todas as empresas deveriam estar preocupadas com o ESG?
No Brasil, o ESG é um tema relativamente recente, mas a projeção do mercado - principalmente dos consumidores - revela que não estamos diante de uma "moda passageira", haja vista a crescente busca por empresas que gerem impacto positivo para a sociedade.
1.abr.2021
A proposta de extinção de municípios sobre a PEC 188/19 e a responsabilidade da Assembleia Constituinte de 88
O presente artigo prende-se a observar, primeiramente, o trajeto do movimento municipal emancipacionista no Brasil, resgatando-se os primeiros momentos da redemocratização, no início dos anos de 80, e como a narrativa se inseriu nesse contexto.
1.abr.2021
A suspeição de Moro e o 'insuportável'
Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal - no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o "combate à corrupção" - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático.
1.abr.2021
A advocacia preventiva sob o viés da mentalidade vuca
A advocacia preventiva está longe de ser exclusivamente relacionada à burocracia empresarial. A sociedade atual requer uma gestão jurídica estratégica, consequência da exigência da mentalidade VUCA e do atual mundo complexo.
1.abr.2021
Do novo modelo de Arquivamento do Inquérito Policial: uma leitura constitucional
A solução legislativa criou a figura de uma espécie de 'reexame necessário administrativo' das promoções de arquivamento do inquérito policial. Algo não só atípico como inédito.
1.abr.2021
O uso dos processos de anonimização e pseudonimização no contexto da LGPD
Podemos definir que dados anonimizados são aqueles em que não há possibilidade de reversão da anonimização, a qual deve ser feita de forma que não seja possível identificar o titular dos dados; assim, portanto, não são considerados dados pessoais e não teriam incidência da LGPD.
1.abr.2021
Transition Management deve crescer no Brasil
A escolha pelo Transition Management pode ser aplicado em diversos desafios, tanto em situações complexas, como o falecimento de um executivo, ou na ausência inesperada causada por uma decisão pessoal devido a um problema familiar ou de saúde.
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