9.nov.2020
9.nov.2020
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.
9.nov.2020
O médico infectado por coronavírus adquire doença ocupacional
Os hospitais, postos de saúde e demais estabelecimentos de medicina, possuem responsabilidade direta pelo contágio dos médicos.
9.nov.2020
Sou médico e fui denunciado no conselho regional de medicina. O que fazer?
Como o processo ético e disciplinar no Conselho de Ética Médica funciona e se desenvolve, as penalidades cabíveis, a possibilidade de acordo, reabilitação e extinção da denúncia por falta de provas ou prescrição.
9.nov.2020
As singularidades brasileiras do histórico crescimento do e-commerce
Uma avaliação sobre o crescimento do e-commerce no Brasil, com um paralelo que analisa aspectos culturais e estruturais em um movimento cada vez mais fortalecido.
9.nov.2020
Usucapião de área comum de condomínio edilício
A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.
9.nov.2020
Desafios regulatórios para a logística
Nunca foi tão urgente jogar luz sobre essa questão.
9.nov.2020
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.
9.nov.2020
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
