8.mai.2020
8.mai.2020
Entenda as principais razões para automatizar suas rotinas de prestação de contas para a Justiça Eleitoral
Seja para a Pessoa Física ou Jurídica, para a Justiça Eleitoral ou Receita Federal, a transparência é fator indispensável para a correta prestação de contas.
8.mai.2020
Pandemia, quarentena e o ajuste das velas no mercado jurídico
Apesar de existirem vários estudos e exemplos sobre aumento de produtividade utilizando essa tecnologia, escritórios de advocacia ainda de utilizavam bastante das reuniões presenciais, baseados no conceito da privacidade e segurança, mas novamente os acontecimentos forçaram uma mudança de hábito.
8.mai.2020
Desconsideração da personalidade jurídica - o que muda com a nova Lei da Liberdade Econômica?
Com o propósito de tornar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica mais claro, a lei da Liberdade Econômica passou a definir expressamente os conceitos de desvio de finalidade e confusão patrimonial.
8.mai.2020
Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
Em decorrência do desrespeito ao isolamento social, e para conter a disseminação da covid-19, algumas autoridades estão, corretamente, adotando medidas drásticas para conter o surto, incluindo a restrição de direitos, como a liberdade de ir e vir.
8.mai.2020
Da alteração do nome
O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.
8.mai.2020
Covid-19: Dados e LGPD
Dados são informações, estatísticas, características ou atributos de algo ou alguém, cuja interpretação, conforme a liberdade do analista, suporta determinada conclusão ou apenas registra um acontecimento.
8.mai.2020
Diga-me com quem andas.
Breves considerações sobre o impacto de atitudes de influenciadores digitais na imagem de marcas no mercado digital e da necessidade de proteção legal das empresas titulares de marcas.
8.mai.2020
De fato, o STF entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? O que as empresas devem fazer?
A MP 927, de 22/3/20, dispôs sobre as medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
8.mai.2020
A multiprogramação ampliada durante a covid-19
A tendência é que a outorga provisória se torne permanente após o fim da crise da covid no país.
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