1.abr.2021
1.abr.2021
Lei 14.128/21: Seria o início de um reconhecimento efetivo aos heróis brasileiros?
Breve análise sobre a lei 14.128/21, publicada em 26/03/21, que prevê indenizações para profissionais e trabalhadores da saúde que faleceram ou adquiriram incapacidade laborativa em razão da covid-19.
1.abr.2021
Cuidados da saúde física e mental em tempos de pandemia
Diante da pandemia do novo coronavírus, é necessário dar-se uma atenção especial também para a saúde mental.
1.abr.2021
Ausência de controle de jornada do motorista: Critérios para sua configuração
O presente estudo visa discutir acerca da configuração da ausência de controle de jornada do motorista profissional empregado.
1.abr.2021
O dever jurídico de negociar acordos administrativos
Neste cenário, poder-se-ía cogitar em um dever jurídico de negociação administrativa? Por óbvio, inexiste um direito subjetivo do administrado a um acordo.
1.abr.2021
Consultoria especializada pode ajudar a rastrear empresas Offshore
Com polêmicas dessa envergadura, as pessoas passaram a se questionar: Afinal, o que é uma "Offshore"?
1.abr.2021
Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais na arbitragem internacional
Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.
1.abr.2021
Marco legal das startups: Tramitação atual e pontos relevantes
Atualmente, tramita no Congresso Nacional, o PLP 146/2019, denominado Marco legal das startups, que é visto como um instrumento essencial para favorecer o investimento nestas empresas.
1.abr.2021
Class Arbitration: Dos Estados Unidos ao Brasil, um introito
O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.
1.abr.2021
Comentários sobre a recomendação 62/2020 do CNJ
O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do coronavírus. Neste cenário, as populações mais vulneráveis, especialmente pessoas em privação de liberdade, são desproporcionalmente mais afetadas.
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