Migalhas de Peso

10.mai.2020

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Por maior que tenha sido o rastro dos estragos, a data, por si só, em razão do seu significado, rebate qualquer intempérie e permite que o filho, num rasgo de coragem, busque as palavras mais certas nas múltiplas intensidades de sua homenagem.

Covid-19 e direitos humanos: sob as luzes de Filadélfia

10.mai.2020

Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade

Há exatos setenta e seis anos, em 10/5/1944, proclamou-se a primeira declaração internacional de direitos, sob os auspícios da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.

Evolução em tempos de crise no Poder Judiciário brasileiro

8.mai.2020

Renan Araújo de Lucena

Lei 13.994/2020 altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 9.099/95, possibilitando a realização de audiência por videoconferência.

8.mai.2020

João Baptista Herkenhoff

Este artigo contém, no seu bojo, o despacho que libertou Edna, a que ia ser Mãe.

Governos sacrificam a transparência pública durante a pandemia

8.mai.2020

Alexsandro Ribeiro

A participação da sociedade na gestão pública e o princípio da transparência são estruturas que foram se consolidando na democracia brasileira.

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

8.mai.2020

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinado empreendimento imobiliário.

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

8.mai.2020

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior , Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

8.mai.2020

Guilherme Veiga Chaves e Elizabeth Veiga

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debatidas e decididas no curso da ação originária.

Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?

8.mai.2020

Adriana Lacerda

Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses.

8.mai.2020

João Vieira Neto

Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.

MIGALHAS DE PESO

O filho sintomático

Por maior que tenha sido o rastro dos estragos, a data, por si só, em razão do seu significado, rebate qualquer intempérie e permite que o filho, num rasgo de coragem, busque as palavras mais certas nas múltiplas intensidades de sua homenagem.

Covid-19 e direitos humanos: sob as luzes de Filadélfia

Há exatos setenta e seis anos, em 10/5/1944, proclamou-se a primeira declaração internacional de direitos, sob os auspícios da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.

Evolução em tempos de crise no Poder Judiciário brasileiro

Lei 13.994/2020 altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis 9.099/95, possibilitando a realização de audiência por videoconferência.

Homenagem ao Dia das Mães

Este artigo contém, no seu bojo, o despacho que libertou Edna, a que ia ser Mãe.

Governos sacrificam a transparência pública durante a pandemia

A participação da sociedade na gestão pública e o princípio da transparência são estruturas que foram se consolidando na democracia brasileira.

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinado empreendimento imobiliário.

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debatidas e decididas no curso da ação originária.

Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?

Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses.

Justiça penal diferenciada

Se propõe a debater e expor algumas cercanias da aplicabilidade da norma cogente e, via de regra, interpretada à discricionariedade e à mercê da letra fria da lei.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP