Rafael Marchetti Marcondes

... Marina Guimarães Villa do Conde, Paulo de Barros Carvalho, Rafael Marchetti Marcondes, Raquel do Amaral Santos, Regina Helena Costa, Renato Lopes Becho, Roque Antonio Carrazza, Tamara Ambra Ciorniavei Nannini, Tatiana Tiemi Nihama, Thaís Cíntia Cárnio, Thaís Helena Morando, Verônica Marcondes e Yvone Strupeni.

... detalhes. Migalhas de peso Reforma tributária Rafael Marchetti Marcondes (Pinheiro Neto Advogados) traz um olhar ESG sobre a reforma tributária: os tributos são elementos indutores de condutas. Agora é hora de utilizá-los para fins que repercutam em benefício da coletividade. (Clique aqui) Regularização fundiária Do escritório Milaré Advogados, os advogados Priscila Santos Artigas e Louise Marie do N. Ynoue escrevem sobre a regularização fundiária urbana e a lei 13.465/17. (Clique aqui) Espionagem digital O advogado Fabricio Bertini, do escritório L.O. Baptista Advogados, assina artigo interessante...

... vinis ou mesmo fitas. (Clique aqui) Tributário Os advogados Rafael Marchetti Marcondes e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao tratarem do julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, observam que as autoridades fiscais buscam subterfúgios para limitar o alcance das decisões favoráveis aos contribuintes. (Clique aqui) Tributário - II Para tentar minimizar os efeitos nocivos que a pandemia vem causando à economia, a PGFN publicou novo ato normativo permitindo a renegociação de dívidas com a União. Os advogados Marcio Miranda Maia, Lívia Mello e Bruno Christo, do escritório...

... uso de empresas unipessoais. Sobre isto, veja o que observam Rafael Marchetti Marcondes e Marina Casserino Motta Venchiarutti (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Capitais brasileiros O prazo para apresentação da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior, relativa à data base de 31/12/20, perante o Bacen, teve início no dia 15/2/21 e a sua entrega vai até 5/4/21. Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, traz os detalhes. (Clique aqui) Imposto – Doações e heranças Recentemente o STF definiu inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes...

...or esportivo, enquanto vigorarem as regras de distanciamento social. Rafael Marchetti Marcondes, Andressa Kimati Petri e Lorenzo Midea Tocci (Pinheiro Neto Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, o advogado João Pedro Louzada traz suas considerações sobre a recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus. (Clique aqui) Decreto 10.464/20 O advogado Renato Dolabella Melo, da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, traz interessante artigo sobre o recente decreto 10.464/20, destinado a regulamentar a lei Aldir...

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.586.Fechamento às 11h16. "Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável." Eça de Queirós Migalhas em Lisboa Começou hoje o "VII Fórum Jurídico de Lisboa", que tem como tema "Justiça e Segurança". A Universidade de Lisboa é o palco de palestras, workshop e painéis que vão debater soluções, ações e políticas públicas que buscam solucionar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública. Ministros, parlamentares e representantes brasileiros e portugueses...

...6, o livro "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte", de Rafael Marchetti Marcondes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, no Museu do Futebol, no Pacaembu, das 18h30 às 22h30. No próximo dia 7, o advogado Eduardo de Oliveira Gouvêa, da banca CMARTINS Advogados, lança a obra "Jurisdição Constitucional Contemporânea". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) Acontece, no dia 8/11, o lançamento de obras coletivas vinculadas ao tema "Justiça e Fraternidade", com a participação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O evento será...

...Asseis; e "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte"; de Rafael Marchetti Marcondes. (Compartilhe) Migalhíssimas Do escritório Mundie e Advogados, os sócios Carol Monteiro de Carvalho, da área de Comércio Exterior, e Rodolpho Protasio, da área Societária, participam da "IBA Annual Conference Rome 2018". O evento, organizado pela International Bar Association (IBA) e que reúne representantes de escritórios de advocacia de todo o mundo, acontece até dia 12/10, em Roma/Itália. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de...

...Galhardo e "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte", de Rafael Marchetti Marcondes. O evento será em SP, na sede da banca, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas ABAPI realiza hoje, das 18 às 20h, a palestra "A Interface entre Marcas Tridimensionais, Desenho Industrial e Direito Autoral", ministrada pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Mais informações por e-mail (clique aqui). Faça já sua inscrição. (Clique aqui) Demarest Advogados promove, hoje, um debate sobre a "Instrução CVM 600", que regulamenta as ofertas...

...Galhardo; e "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte", de Rafael Marchetti Marcondes. O evento será em SP, na sede da banca, das 18 às 21h30. (Clique aqui) O advogado Renato Scardoa lança, no próximo dia 18, o livro "A Obrigação de Melhores Esforços" (Arraes Editores). O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), das 19 às 21h30. Migalhíssimas Hoje, o programa "Data Venia", transmitido pela RedeTV, apresentado pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), recebe os presidentes das...

...Consultores: Marcos Saldanha Proença, Maria Christina Motta Gueorguiev, Rafael Marchetti Marcondes, Beatriz F. R. Seixas e Manuela Mendes Prata. Presente natalino Um migalheiro será presenteado com uma poltrona de ministro do Supremo para engrandecer seu escritório. Para concorrer, basta indicar o WhatsApp Migalhas para 3 amigos e pedir que realizem o cadastro enviando um whats para +55 16 98193-2856 com o nome e telefone de quem o indicou. Clique aqui e namore a poltrona que pode ser sua em breve. Boa sorte! Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 20 de dezembro de 1966, o...

...Tributação da Imagem de Artistas e Esportistas", do advogado Rafael Marchetti Marcondes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na biblioteca do escritório, das 18h30 às 21h30. No dia 24/8, o professor Erasmo Valladão A. e N. França lança a 2ª edição da obra "Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A" (Malheiros Editores Ltda.). O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Após o almoço, às 13h30, em Ribeirão Preto/SP, Alessandra Gotti, sócia do escritório Hesketh Advogados e...

...Setembro 54, RJ), das 18 às 20h. No próximo dia 31/10, o advogado Rafael Marchetti Marcondes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "A Tributação dos Royalties". O evento será na Biblioteca da banca (rua Hungria, 1.100, SP), a partir das 18h30. Acontece, no próximo dia 31/10, o lançamento do livro "Case com seu banco com separação de bens", de Humberto Veiga. O evento será em Brasília/DF, no auditório da TV Câmara (praça dos Três Poderes), às 14h30. No dia 8/11, o evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi (av. Washington Soares, 85), às...