quinta-feira, 28 de março de 2024

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Rafael Marchetti Marcondes

Migalheiro desde abril/2019.

Advogado e head of legal do Rei do Pitaco. Doutor e mestre em Direito Tributário, mestre em Gestão Esportiva pelo ISDE/FC Barcelona.

Migalhas de Peso O marco regulatório dos jogos, como ficou conhecido o referido projeto de lei, não abrange todas as modalidades de jogos em seu espectro, de maneira correta
terça-feira, 15 de março de 2022

O marco regulatório dos jogos, como ficou conhecido o referido projeto de lei, não abrange todas as modalidades de jogos em seu espectro, de maneira correta

Apesar do cenário otimista, é necessário analisar a conjuntura de maneira realista. Será que o que se está liberando é, realmente, a exploração de todo e qualquer jogo no Brasil?
Migalhas de Peso Proposta de tributação das apostas - Vem aí a CIDE-Jogos?
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Proposta de tributação das apostas - Vem aí a CIDE-Jogos?

A intenção de Carreras é louvável, mas há um ponto importante que deve ser observado, sob pena dessa contribuição já nascer inconstitucional.
Migalhas de Peso É preciso um olhar ESG sobre a reforma tributária
sexta-feira, 30 de julho de 2021

É preciso um olhar ESG sobre a reforma tributária

Grandes potências mundiais como os Estados Unidos e China tendem a seguir a mesma linha.
Migalhas de Peso O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários
quinta-feira, 13 de maio de 2021

O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários

A proposta dessa nova estrutura societária surgiu mormente da necessidade de combater os principais problemas do futebol brasileiro: (I) a sonegação fiscal e (II) o endividamento dos clubes.
Migalhas de Peso Receita Federal entende pela retenção de PIS e Cofins sobre o valor bruto da nota fiscal
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Receita Federal entende pela retenção de PIS e Cofins sobre o valor bruto da nota fiscal

Retroage com relação a discussão envolvendo a composição da base de cálculos das contribuições sociais.
Migalhas de Peso PL 235/20 permite que atleta seja microempreendedor individual
quarta-feira, 10 de março de 2021

PL 235/20 permite que atleta seja microempreendedor individual

A aprovação da lei pode representar o fim das disputas desses profissionais com o fisco em discussões envolvendo o uso da imagem.
Migalhas de Peso Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia

A persistir a falta de boa vontade legislativa para examinar as propostas, muito em breve o projeto irá perder sua finalidade, já que as necessidades iminentes dos clubes de pequeno porte e dos profissionais que atuam na área, tendem a se perder.
Migalhas de Peso STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT

Com o PROFUT, os clubes de futebol deixariam de ter recursos para pagar os tributos vincendos, de modo que, tal medida acabaria por prejudicar o próprio Poder Público.
Migalhas de Peso Investir no esporte vale a pena
quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Investir no esporte vale a pena

Tribunal admite que empresas possam deduzir na apuração do IRPJ e da CSL despesas com investimentos feitas no esporte
Migalhas de Peso STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas
segunda-feira, 22 de abril de 2019

STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas

Supremo julga inconstitucional norma do PROFUT que restringia a atuação das entidades desportivas