1.abr.2021
1.abr.2021
Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito ao Esquecimento?
A nossa corte constitucional, ao enfrentar uma disputa judicial movida contra a família de Aída Curi contra um veículo televisivo que rememorou o tenebroso assassinato décadas depois de sua ocorrência, decidiu ser incompatível com a nossa Constituição Federal.
1.abr.2021
Sobre a nova lei de licitações: Aprimoramento ou engessamento da contratação pública?
Vantagens e mudanças da nova lei de licitações e contratos.
1.abr.2021
Processos de vistos americanos ganham prorrogação de prazo
O órgão que realiza a avaliação de alguns desses procedimentos (USCIS), que vem passando por diversos problemas durante a administração Trump, vem retomando o ritmo normal de trabalho, ainda que lentamente.
1.abr.2021
Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto
Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.
31.mar.2021
Direito do aluno com autismo à terapia comportamental no ambiente escolar privado
Crianças com autismo necessitam de terapia comportamental, não cabendo à escola, pública ou privada, limitar o tratamento custeado pela família, desde que prescrito por médico.
31.mar.2021
Liderança e inovação
As plataformas são oportunidades de crescimento que unidades de negócios. Eles são a própria essência da gestão sinérgica em inovação. As plataformas geralmente implicam inovações no modelo de negócios.
31.mar.2021
Acordo de não persecução penal: Uma análise crítica acerca da sua aplicação
As ilegalidades do acordo de não persecução penal e as suas amargas consequências no devido processo legal.
31.mar.2021
Das práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor
Uma simples proposta que colocada em um papel, não chegue ao conhecimento do consumidor, não obriga o fornecedor.
31.mar.2021
Políticas públicas impositivas de lockdown e a responsabilidade civil do Estado durante a pandemia
A extensão da responsabilidade civil dos atos governamentais que causaram a falência de centenas de milhares de empresários.
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