Bruno Christo

... assinado por Marcio Miranda Maia, Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui) Ação de interdição Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem os efeitos da sentença em ação de interdição e sua retroatividade para os negócios jurídicos celebrados antes da declaração judicial de incapacidade. (Clique aqui) Licitação Observando as inovações da lei 14.133/21, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das infrações e sanções...

... (Clique aqui) Tributário Os advogados Marcio Miranda Maia e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados, questionam e analisam porque o STF deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui) Tributário - II Recente decisão do STF permite a redução da carga tributária para prestadores de serviços intelectuais. Diante disso, o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explica a liberdade no exercício das atividades profissionais. (Clique aqui) Fundos de investimento Segundo as advogadas...

... com a União. Os advogados Marcio Miranda Maia, Lívia Mello e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui) Imparcialidade do julgamento Diante do julgamento recente do STF que reconheceu a parcialidade de Sergio Moro em decisões sobre Lula no âmbito da Lava Jato, o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, ressalta que a "garantia da imparcialidade é mais do que um dogma. É pressuposto de validade da jurisdição". (Clique aqui) Improbidade administrativa Os advogados Evane Beiguelman Kramer (Dal...