terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Bruno Christo

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Migalheiro desde março/2021.

Advogado do escritório especializado em Direito Empresarial e Tributário, Maia & Anjos Advogados.

Migalhas de peso Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Entenda porque o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares

STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações.
Migalhas de peso Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins?
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins?

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
Migalhas de peso Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.