12.mar.2021
12.mar.2021
Embriaguez ao volante
Atualmente, prevalece na jurisprudência que o delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato e que o simples fato de dirigir com a concentração de álcool prevista na lei já é suficiente à consumação do delito.
12.mar.2021
Uma solução à procura de um problema
O artigo tem por objetivo a análise da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo Uber, 99, etc.
12.mar.2021
Como as técnicas de mediação podem melhorar seu relacionamento com o cliente?
O jurídico é uma área estratégica para analisar os riscos que permeiam o conflito com o cliente, e consequentemente criar as melhores opções de acordo.
12.mar.2021
O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?
Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa de "utilidade pública".
12.mar.2021
As questões que envolvem a lei da guarda compartilhada, a convivência igualitária e os vínculos afetivos entre pais e filhos
Compartilhar a guarda da criança após o divórcio é o mais indicado por permitir e estimular que o acompanhamento da criança e do adolescente seja feito por ambos os pais.
12.mar.2021
O prazo de obra e a pandemia do novo coronavírus
É possível e provável que as empresas já estejam suportando grandes prejuízos por conta da decretação da Covid-19 como sendo uma pandemia global pela OMS.
12.mar.2021
Efeito confiscatório das taxas sobre os serviços notariais e de registros do Estado do Rio de Janeiro
O conjunto dessas quatro leis estaduais é inconstitucional por violar a regra da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, mesmo que isoladamente as referidas leis não sejam inconstitucionais.
12.mar.2021
Novos incentivos à recuperação extrajudicial na reforma da lei de recuperação de empresas
A lei 14.112/20, que reformou a legislação recuperacional vigente, alterou profundamente o instituto da recuperação extrajudicial, tornando essa forma de reestruturação ainda mais atrativa ao empresário em dificuldades.
12.mar.2021
Sinais da cultura de integridade
Quais seriam indícios de que a empresa tem cultura de integridade? A cultura organizacional corresponde a um conjunto de valores, crenças e ações que definem como a organização conduz seus negócios.
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