9.out.2020
9.out.2020
Seguro garantia judicial: Acessível para empresas que buscam proteção
No ramo de Garantia de Obrigações Contratuais - GOC, tanto para a execução de um contrato ou para um determinado processo judicial, deve-se observar que a apólice deverá atender a um terceiro, que é o segurado.
9.out.2020
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material
9.out.2020
Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho
O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.
9.out.2020
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças nos vistos de estudantes
Essa sugestão ocorreu por conta de a agência federal procurar algumas soluções como a redução de fraudes e, por consequência, a melhora na segurança do país.
8.out.2020
A LGPD (13.709/18) e o sistema de proteção de dados pessoais do Brasil
Apresenta-se como a principal norma de proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural de nosso ordenamento jurídico.
8.out.2020
A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.
8.out.2020
Ética no trabalho, sem assédios
O assédio no ambiente de trabalho, inserido nas relações de poder, é prática há muito conhecida.
8.out.2020
Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)
Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.
8.out.2020
Da possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus) e a aplicabilidade da teoria da imprevisão
A fim de evitar a propagação do vírus os governos locais têm implantado períodos de quarentena e isolamento social nos municípios e Estados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
