20.abr.2020
20.abr.2020
Direito Administrativo da Emergência - um modelo jurídico
Alguns dizem que, depois da pandemia, nada será igual ao que era antes.
20.abr.2020
IAC: um possível aliado do Poder Judiciário na prevenção e no tratamento da judicialização excessiva que se anuncia
Parece-nos que os esforços devem ser empreendidos no sentido de, tão logo possível, submeter as relevantes questões de direito ao julgamento por meio do IAC, para que, num ambiente processual adequado e perante órgão de quórum qualificado.
20.abr.2020
O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19)
Esperamos que o Brasil saia fortalecido, ante as dificuldades instauradas em virtude da pandemia (COVID-19), aprendendo com o enfrentamento da doença e antevendo situações que permanecem presentes em nosso contexto social.
20.abr.2020
Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral
Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.
20.abr.2020
Como ficam os contratos escolares com a suspensão das aulas em virtude da pandemia?
Em tempos de pandemia, dar as mãos, pelo menos contratualmente, parece ser o melhor caminho!
20.abr.2020
Coronavírus e cooperação internacional
A ausência de uma mobilização supranacional para enfrentar este dramático momento poderá provocar o colapso econômico e financeiro de alguns países, propiciando a ascensão de governos populistas e totalitários.
20.abr.2020
Por um novo equilíbrio entre o público e o privado no novo marco legal do saneamento básico
A pandemia de covid-19 colocará o saneamento básico como tema prioritário na agenda nacional e exigirá a emergência de novas possibilidades de atuação para as empresas estatais e para os agentes privados no setor, de forma coordenada e cooperativa.
20.abr.2020
A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais
Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direito societário brasileiro.
20.abr.2020
A Covid-19, a História e o Supremo como Tribunal da Federação
A História e a historiografia nos ensinam que, de tempos em tempos, as pandemias que assolam a humanidade provocam não apenas mudanças breves, rápidas e agitadas no seio do tecido social ao corroer pré-concepções firmadas e afirmadas, mas alterações conjunturais e, sobretudo, estruturais de longa duração.
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