8.out.2020
8.out.2020
Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel
O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos.
8.out.2020
Empregada em estado gravídico
A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
8.out.2020
Alterações sobre as regras de empréstimos consignados contraídos pelos empregados
Lei 10.820/03, com redação modificada pela lei 13.037/15, permite desconto de até 35% nas verbas rescisórias dos empregados a título de empréstimo consignado contraídos por eles durante a vigência do contrato de trabalho.
8.out.2020
Profissão: Advogado, advogada
O advogado tem na advocacia a chance de aprender a deixar de realizar todo ato de crítica, condenação e julgamento, uma vez que assim deverá olhar para o cliente que o procurar.
8.out.2020
O novo sistema de busca de ativos do Poder Judiciário: SisbaJud
Esse novo sistema de bloqueio de ativos foi implementado para substituir o BacenJud, o qual permitia o acesso do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil.
8.out.2020
Requisitos para aposentadoria híbrida - Ausência de repercussão geral
Algumas considerações técnicas a respeito do julgamento do tema 1.104 do STF.
8.out.2020
A produção de provas diante da revelia
Daquilo que se denomina tecnicamente como revelia, poderão decorrer alguns efeitos, mormente de cunho material e processual.
8.out.2020
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
As startups devem considerar o uso do Protocolo de Madri para expandir suas marcas em nível internacional, pois ele oferece uma maneira rápida, eficiente e com ótimo custo-benefício para obter registros de marca no exterior.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
