19.abr.2020
18.abr.2020
Inexistência de nexo entre a pandemia e o cumprimento dos contratos
O nexo que pode então existir não decorre da pandemia, mas, sim, do intervencionismo estatal, em menor ou maior grau, dependendo da natureza e/ou do objeto do contrato.
18.abr.2020
O fluxo do torvelinho e a redução salarial
Não se desconhecem as vicissitudes que defluem da emergência, os fatos consumados, os milhões de acordos individuais já realizados, a boa fé que as partes envolvidas possam ter dedicado na formação de tais pactos. Pactos sobrevivem, muitas vezes, à própria ilicitude.
17.abr.2020
PL 1.179/20 - Contratos e Imobiliário
Referido projeto de lei trata, em especial, de questões Societárias, Concorrenciais, Contratuais e Imobiliárias
17.abr.2020
Gestão de pessoas para um mundo pós pandemia
É certo que a crise passará e promoverá mudanças nos valores e nos relacionamentos. Mais do que nunca, precisaremos das pessoas, de seu potencial criativo e produtivo.
17.abr.2020
Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?
Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta).
17.abr.2020
A Importância do Direito do Trabalho frente à pandemia
O Direito do Trabalho foi alçado a protagonista para a propulsão da economia brasileira. O entendimento claro e correto da legislação trabalhista e do atual momento socioeconômico é primordial para a consecução da continuidade de nossa sociedade.
17.abr.2020
Impactos do novo coronavírus no seguro D&O
Todo esse cenário denota a extrema relevância do seguro D&O para as empresas e seus executivos.
17.abr.2020
O cumprimento dos contratos depois da epidemia da covid-19
Muitas empresas estão conseguindo na justiça, renegociar contratos, principalmente os de locação.
17.abr.2020
A não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de medida provisória
A anterioridade genérica ou anual é a proibição do poder estatal fiscal cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que tenha instituído novo tributo ou majorado o tributo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
