Laura Morganti

... Oliveira, da área de bancário, meios de pagamento e fintechs; Laura Morganti, da área de relações de consumo product liability & safety; e Rafaela Franceshetto, da área de tributário consultivo, ambas do FAS Advogados, prestigiaram o evento e elogiaram os esclarecimentos de Meirelles durante a exposição. “O evento reuniu mais de três mil representantes e proporcionou um palco para discussões enriquecedoras lideradas por diversas personalidades influentes do setor. Em um momento de dúvidas, no qual o Brasil navega pelas águas da regulamentação das apostas, o SBC Summit destacou-se por abordar temas...

... competitividade do turismo nacional", por Bruno Cação Ribeiro e Laura Morganti (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Intimação das partes sobre o acórdão na própria sessão de julgamento (TJ/SP): Intenção legítima, mas com consequências lesivas e preocupantes", por Bruno Landini (/asbz). (Clique aqui) - "Exame OAB: Dicas rumo ao sucesso na 'vermelhinha'", por Felipe Della Vechia Fiacadori (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Novidades no direito aduaneiro na Argentina", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Diferenças...

...: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico", por Laura Morganti (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho", por Hugo Fonseca (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "Audiência trabalhista - De quem é ônus da prova – Como devo me preparar para jornada difícil?", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "As trevas não podem apagar a luz", por Clodoaldo Moreira e João Cláudio Lopes da Silva (CAMES)....

... (Clique aqui) - "Dia do Cliente: O que e como comemorar?", por Laura Morganti e Marina Farias (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "STJ reafirma que sócio retirante não tem direito a lucros futuros caso omisso o contrato social", por Clara Carrocini Tamaoki (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Empresas de aplicativo e a necessidade de regulamentação específica", por Samanta de...

...S Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados anuncia Laura Morganti como nova sócia, marcando a atuação na área de Relações de Consumo - Product Liability & Safety. A advogada é especialista em Direito do Consumidor, com mais de 25 anos de experiência. (Clique aqui) Energia O escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou o banco BNP Paribas em novo financiamento da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, estruturado por meio da sua 13ª emissão de debêntures, no valor de R$ 550 mi. A equipe foi liderada pelos sócios Luis Montes e Daniella Raigorodsky Monteiro, e contou com...

...S Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados anuncia Laura Morganti como nova sócia, marcando a atuação da banca na área de Relações de Consumo - Product Liability & Safety. A advogada é especialista em direito do consumidor, com mais de 25 anos de experiência no setor.  Em tradução livre do inglês “segurança de produto”, essa área tem como foco as relações de consumo, com o objetivo estabelecer um equilíbrio justo entre os interesses de consumidores e de fornecedores, garantindo que ambas as partes sejam tratadas de forma equilibrada, respeitadas as posições, os direitos e deveres de cada...

...e do influenciador digital pela publicidade veiculada", por Laura Morganti e Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Empréstimo fraudulento Banco deve indenizar aposentada que teve descontos de empréstimo que não havia contratado em seu benefício previdenciário. A juíza entendeu que cabia à instituição financeira apresentar contrato assinado pela autora, o que não ocorreu. A banca Firozshaw Advogados patrocina o caso. (Clique aqui) Alienação fiduciária Juiz de SP condenou um banco a restituir diferença entre o valor de avaliação do bem quando da sua tentativa...

... áreas Tributária e Previdenciária e no setor de logística. Laura Beatriz Morganti foi reconhecida em Direito do Consumidor e no setor de química e petroquímica. (Clique aqui) Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise Advocacia Mulher", guia lançado pela "Análise Editorial". A advogada foi eleita como uma das Mais Admiradas no setor econômico Papel e Celulose. (Clique aqui) Sócia do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, Ana Paula...

... Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Laura Beatriz Morganti, sócia do escritório Innocenti Advogados, coordenadora do comitê e coautora do livro, escreveu o artigo "Análise do Poder Judiciário Sobre a Locação de Imóveis por Plataformas de Intermediação (caso AIRBNB)". (Clique aqui) A obra "25 anos da Lei de Arbitragem (1996 - 2021) - História, legislação, doutrina e jurisprudência", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, é coordenada pelo professor Arnoldo Wald e pela professora Selma Ferreira Lemes como um marco para festejar a importante data comemorativa. Confira! (Clique aqui) "Sentimentos...

... Direito Cível e resolução de conflitos da Innocenti Advogados, Laura Morganti observa os avanços e limites da lei do superendividamento. (Clique aqui) Reformas Claudiney Rocha (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal) destaca que uma boa reforma, seja tributária ou administrativa, deve corrigir distorções e possibilitar o crescimento do país. (Clique aqui) Precatório A partir de uma evolução significativa nos últimos anos, garantiu-se ao credor o direito de recuperar as perdas obtidas de forma menos morosa, já que os índices de cálculos e o direito ao precatório...

... de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. A sócia Laura Beatriz Morganti será moderadora do painel "Temas atuais nas relações de consumo: problemas e possíveis soluções". O evento acontece de 3 a 7/5. Inscrições, clique aqui. A Embaixada da Índia no Brasil e o Grupo de Estudo sobre os BRICS da Universidade de São Paulo (GEBRICS/USP) promovem, dia 4/5, às 19h, o evento "As Prioridades da Presidência da Índia nos BRICS – 2021". O evento contará palestra proferida pelo Embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, mediada pelo coordenador-geral do GEBRICS/USP e professor titular do Departamento de...

... da área Trabalhista. (Clique aqui) Nova sócia A advogada Laura Morganti assume área Cível, Tecnologia e Ética Corporativa da banca Innocenti Advogados Associados. (Clique aqui) Solidariedade A banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) doa 2 mil cestas-básicas ao Sefras (Serviço Francisco de Solidariedade), que distribui diariamente cerca de 5 mil refeições na Tenda Franciscana no Centro de São Paulo para desempregados, refugiados e vulneráveis, além de dar resposta à insegurança alimentar de centenas de famílias carentes nos bairros mais periféricos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 156 anos,...

...na Era Digital" (Singular), com a participação da consultora Laura Beatriz Morganti e dos advogados Lucas Pinto Simão e Carla Cavalheiro, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Já está no ar o livro digital "Contrato de Partilha de Produção - Comentado", com coautoria do advogado Rafael Baleroni, do escritório Cescon Barrieu Advogados. Dois livros serão lançados esta semana na Biblioteca Daniel Aarão Reis (av. Marechal Câmara 210), do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no centro do Rio. Amanhã, às 20h, o presidente da Comissão de Direito Administrativo...

...na Era Digital" (Singular), com a participação da consultora Laura Beatriz Morganti e dos advogados Lucas Pinto Simão e Carla Cavalheiro, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Lançado essa semana, o livro "A Reforma Trabalhista - Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário" (LTr), organizado por Paulo Renato Fernandes da Silva, reúne artigos de 27 autores, entre os quais a presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; o presidente da Associação Espanhola de Saúde e...

...Consumo e Comércio Internacional, e com a coautoria da consultora Laura Beatriz Morganti e da advogada Carla Cavalheiro Arantes, ambas do escritório Pinheiro Neto Advogados. Enquanto Laura aborda a responsabilidade do fornecedor por vício e fato de produtos ou serviços, Carla trata da proteção contratual no CDC, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão. O advogado Rodrigo Borges Carneiro, sócio da banca Dannemann Siemsen Advogados, escreveu o capítulo "Trade and Service Marks" sobre o Brasil no "Katzarov's Manual on Industrial Property". (Clique...

...Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui) 2 - Lei 12.547/11 determina a suspensão de CNH de motorista que dirigir com mais de 20 pontos na carteira. (Clique aqui) ABC do CDC...

...regras do CDC - lei estadual 14.513/11 Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. (Clique aqui)       Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?    Jayme Vita Roso A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. (Clique aqui)       __________

...(Clique aqui) Preço Os advogados Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo que, com o advento da lei 14.513/11, somou a obrigação de detalhar valores, juros e parcelas em todo o material de oferta veiculado, seja nos estabelecimentos comerciais ou nas vias públicas. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista...

...par. ún., do decreto 5.903/06. __________ *Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti são, respectivamente, sócio e associada da área Contenciosa Cível do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2011. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS __________