Sérgio Pinheiro Marçal

Sérgio Pinheiro Marçal

Migalheiro desde maio/2010.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Vedação da dupla penalidade administrativa nas relações de consumo (non bis in idem)
Migalhas de Peso
19/9/2006

Vedação da dupla penalidade administrativa nas relações de consumo (non bis in idem)

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC é integrado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e pelos demais órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal, municipais e entidades civis de defesa do consumidor. O artigo 5º do Decreto 2181/97 estabelece que qualquer entidade ou órgão da Administração Pública, federal, estadual, municipal, destinado à defesa dos interesses e direitos do consumidor, tem, no âmbito de suas respectivas competências, atribuição para apurar e punir infrações à legislação das relações de consumo.
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
Migalhas Quentes
28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

... suas relações, em grande parte pacificadas – é o que afirma Sérgio Pinheiro Marçal. Para o ex-presidente da AASP, que coordenou a edição da "Revista do Advogado" dedicada ao tema, muitos conceitos estão consolidados na sociedade, mas alguns ainda estão em formação. "Tive muito prazer em ler em primeira mão os artigos e encontrar verdadeiras novidades, teses novas ou aprimoradas, e uma demonstração de que o Direito do Consumidor é um ramo vivo do Direito". Sob a curadoria de Marçal, 16 autores convidados se debruçaram sobre vários aspectos do CDC e produziram 13 artigos para a edição que será lançada, virtualmente,...
“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP
Migalhas Quentes
20/4/2020

“Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia”, afirma colégio de ex-presidentes da AASP

...z de Oliveira Antonio Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal
Migalhas Quentes
15/9/2017

Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal

...Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, José Diogo Bastos Neto, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt e Leonardo Sica; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Fernando Brandão Whitaker; as ex-conselheiras Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e os ex-conselheiros Afranio Affonso Ferreira Neto e Paulo Roma. Ao manifestar-se, o presidente Marcelo von Adamek saudou os presentes e leu as mensagens de congratulações dos ex-presidentes Antonio Ruiz Filho, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do ex-conselheiro Alberto Gosson...
MIGALHAS nº 4.034
Informativo Migalhas
19/1/2017

MIGALHAS nº 4.034

...fiscalização no comércio, veja as considerações dos advogados Sérgio Pinheiro Marçal e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Gratificações de desempenho O advogado Paulo Vitor Liporaci, da banca Torreão Braz Advogados, trata do breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais. (Clique aqui) Mediação Vice-presidente da CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil), Leandro Rennó trata da utilização da...
Leonardo Sica será o novo presidente da AASP
Migalhas Quentes
17/12/2014

Leonardo Sica será o novo presidente da AASP

...Fábio Ferreira de Oliveira (2010 e 2009)- Marcio Kayatt (2008)- Sérgio Pinheiro Marçal (2007)- Antonio Ruiz Filho (2006) - José Diogo Bastos Neto (2005)- José Roberto Pinheiro Franco (2004)- Aloísio Lacerda Medeiros (2003) - Eduardo Pizarro Carnelós (2002) Veja a lista completa dos ex-presidentes e diretores, clique aqui. ________________
AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor
Migalhas Quentes
15/5/2014

AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor

...Rogério Cruz e Tucci, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas, o ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari e o ex-conselheiro e ex-diretor Domingos Fernando Refinetti. Ao final das inúmeras manifestações de apreço e carinho feitas pelos presentes, o presidente Sérgio Rosenthal entregou ao homenageado uma placa com os seguintes dizeres: "Ao nobre Conselheiro Alberto Gosson Jorge Junior, a homenagem e o reconhecimento da Associação dos Advogados de São Paulo por ter, com desprendimento, elevado...
V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes
Migalhas Quentes
8/4/2014

V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes

...Mariz de Oliveira, José Roberto Pinheiro Franco, Marcio Kayatt, Sérgio Pinheiro Marçal e Arystóbulo de Oliveira Freitas. Ao manifestar-se na abertura, Sérgio Rosenthal agradeceu a presença de todos e lembrou que os Encontros Anuais AASP foram idealizados em 2010 com o objetivo de tratar desde os temas mais amplos do Direito até questões específicas e de cunho prático, de modo a auxiliar os associados no seu dia a dia profissional. Quando se referiu ao tema da aula magna que iria ser proferida pelo ministro Luís Barroso, Rosenthal lembrou: "No momento em que completamos exatos 50...
Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão
Migalhas Quentes
29/4/2013

Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do Jordão

...presença dos ex-presidentes da associação Antônio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Clito Fornaciari Júnior, Aloísio Lacerda Medeiros, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas; dos diretores Leonardo Sica, Luiz Périssé Duarte Junior, Alberto Gosson Jorge Junior, Fernando Brandão Whitaker, Marcelo Vieira von Adameke Luís Carlos Moro; e dos conselheiros Paulo Roma, Pedro Ernesto Arruda Proto, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Rogerio de Menezes Corigliano e Viviane...
Associação dos advogados de SP celebra 70 anos
Migalhas Quentes
30/1/2013

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...Pinheiro Franco, José Diogo Bastos Neto, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal, Marcio Kayatt, Fábio Ferreira de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas e contou com a colaboração de destacados profissionais, dos mais variados ramos do Direito, que, graciosamente, dedicaram seu tempo e talento à causa da advocacia. Atualmente, contando com cerca de 92 mil associados, espalhados em todos os Estados do país e no DF, a AASP é uma das maiores e mais respeitadas entidades de advogados do mundo e oferece mais de cinquenta produtos, como a certificação digital, o tradicional serviço...
AASP inaugura retrato do ex-presidente Marcio Kayatt
Migalhas Quentes
11/10/2012

AASP inaugura retrato do ex-presidente Marcio Kayatt

...Franco, José Rogério Cruz e Tucci, Renato Luiz de Macedo Mange e Sérgio Pinheiro Marçal; a ex-conselheira Lia Justiniano dos Santos e os ex-conselheiros Manuel Pacheco Dias Marcelino, Mario Müller Romiti, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho; e os integrantes do atual Conselho. Ao manifestar-se, o presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas enalteceu a gestão do homenageado e lembrou, entre outras passagens, do seu aprendizado durante o período da presidência de Marcio Kayatt, em especial "de como atuar e pensar no coletivo e naqueles que a AASP representa". O ex-presidente...
Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012
Migalhas Quentes
14/12/2011

Diretoria da AASP é reeleita para administrar a entidade em 2012

...Medeiros, José Roberto Pinheiro Franco, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Pinheiro Marçal e Marcio Kayatt; os ex-vice-presidentes Paulo Leme Ferrari e Renato Torres de Carvalho, os ex-conselheiros Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Carlos Carmelo Balaró e Clóvis de Gouvêa Franco, o conselheiro e ex-Presidente Fábio Ferreira de Oliveira e a conselheira Eliana Alonso Moysés foram homenageados pelos presentes, que enalteceram a contribuição de ambos para a AASP e para a advocacia durante os nove anos em que exerceram seus mandatos. ___________
Artigos da semana
Migalhas Quentes
15/10/2011

Artigos da semana

...serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11 Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. (Clique aqui)       Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?    Jayme Vita Roso A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. (Clique aqui)       __________
MIGALHAS nº 2.735
Informativo Migalhas
14/10/2011

MIGALHAS nº 2.735

...da greve dos bancários. (Clique aqui) Preço Os advogados Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo que, com o advento da lei 14.513/11, somou a obrigação de detalhar valores, juros e parcelas em todo o material de oferta veiculado, seja nos estabelecimentos comerciais ou nas vias públicas. (Clique aqui) Trabalhista O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de...
Diretoria da AASP é reeleita
Migalhas Quentes
16/12/2009

Diretoria da AASP é reeleita

Em eleição realizada ontem, 16/12, o Conselho Diretor da AASP reelegeu, por unanimidade, a atual Diretoria da Entidade. Com a reeleição, o presidente Fábio Ferreira de Oliveira estará à frente da administração da Associação durante o ano de 2010....
Ministros do STF participaram de evento na AASP
Migalhas Quentes
7/12/2009

Ministros do STF participaram de evento na AASP

A Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Victor Nunes Leal realizaram sexta-feira, 4/12, na sede da Associação, o painel "Diálogos sobre a jurisprudência constitucional brasileira". O evento contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau, do STF, do ex-ministro Sepúlveda Pertence, dos advogados Luis Roberto Barroso, Sérgio Pinheiro Marçal (ex-presidente da AASP), Fernando Dias Menezes de Almeida e Pedro Gordilho. Diversas personalidades da comunidade jurídica também prestigiaram o encontro....
AASP lança a Revista do Advogado nº 100
Migalhas Quentes
20/10/2008

AASP lança a Revista do Advogado nº 100

Será lançada hoje, 20/10, a Revista do Advogado nº 100 da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que traz como tema principal "Advocacia : Ontem, Hoje e Amanhã". Todos os artigos do excelente trabalho foram escritos por ex-presidentes da Associação....
Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais
Migalhas Quentes
8/10/2008

Em documento entregue ao STF, a AASP defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais

Em documento entregue ontem, 7/10, ao presidente do STF, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais. Interceptações telefônicas infindáveis; expedição de mandados judiciais genéricos; prisões cautelares em série, sem motivação; utilização de aparato policial desproporcional e exposição de presos como "troféus" foram itens citados pela entidade como "procedimentos que maculam o devido processo legal"....
OAB/SP recebe apoio da AASP e Apamagis por cancelamento de Exame de Ordem
Migalhas Quentes
20/12/2007

OAB/SP recebe apoio da AASP e Apamagis por cancelamento de Exame de Ordem

Exame de Ordem OAB/SP recebe apoio da AASP e Apamagis por cancelamento Em decorrência de sua decisão de suspender o Exame de Ordem 134 em virtude de quebra de sigilo e vazamento de conteúdo, a OAB/SP recebeu o apoio irrestrito de mais duas importantes entidades – da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo - Ajufesp já haviam manifestado pleno apoio às medidas da Ordem paulista para preservar a lisura do Exame. Em ofício encaminh...
Corregedor-Geral visita diretoria da AASP
Migalhas Quentes
18/12/2007

Corregedor-Geral visita diretoria da AASP

Encontro Corregedor-Geral visita diretoria da AASP O Des. Gilberto Passos de Freitas visitou ontem a Diretoria da AASP e, durante o encontro, fez um balanço da sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/SP. Na foto, da esquerda para a direita: Fábio Ferreira de Oliveira (1º Tesoureiro), Roberto Parahyba de Arruda Pinto (2º Secretário), Marcio Kayatt (Vice-Presidente), Des. Gilberto Passos de Freitas (Corregedor-Geral da Justiça do TJ/SP), Sérgio Pinheiro Marçal (Presidente), Dina Darc Ferreira de Lima Cardoso (Diretora Cultural), Marcelo Rossi (2º Secretário), D...
Evento de inauguração do retrato do advogado José Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da AASP
Migalhas Quentes
14/11/2007

Evento de inauguração do retrato do advogado José Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da AASP

Homenagem Na segunda-feira, 12/11, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo inaugurou o retrato do advogado José Diogo Bastos Neto na Galeria de ex-Presidentes da Entidade. Estavam presentes no evento diretores, conselheiros, ex-presidentes da AASP e inúmeros outros amigos. O ex-Presidente Aloísio Lacerda Medeiros foi o responsável pela homenagem ao dr. José Diogo. Confira logo abaixo os discursos proferidos por eles durante a cerimônia. ___________________________ Discurso - Aloísio Lacerda Medeiros Presidente Sergio Pinheiro Marçal,Senhoras Conselheiras...
Advocacia bandeirante
Migalhas Quentes
17/10/2007

Advocacia bandeirante

Encontro O presidente da AASP, Sérgio Pinheiro Marçal, e o vice, Marcio Kayatt, visitaram ontem, 16/10, o presidente do STJ, Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Na oportunidade, foram tratados importantes assuntos de interesse da Advocacia bandeirante. Na foto, da esquerda para a direita: Marcio Kayatt, o Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e Sérgio Pinheiro Marçal. Foto: Luiz Antonio - STJ. __________________     ____________ ...
AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ
Migalhas Quentes
31/8/2007

AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ

MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que reúne mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra a Ordem Interna nº 1 (clique aqui), editada pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, que disciplina o procedimento a ser cumprido pelos advogados para realização de audiência com a própria Ministra. De acordo com a referida Ordem Interna, o advogado que pretender se dirigir ao gabinete e ser recebido pela Ministra deverá apresentar previamente petiçã...
Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se
Migalhas Quentes
2/8/2007

Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP reúne-se

Ex-Presidentes Colegiado Consultivo de da AASP reúne-se O Colegiado Consultivo de ex-Presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (órgão auxiliar do Conselho Diretor e da Diretoria) reuniu-se ontem, 1/8, na sede social da Entidade, para discutir assuntos de interesse da Advocacia e de relevância para a comunidade jurídica. Estiveram presentes os ex-Presidentes: Adauto Corrêa Martins (ex-Vice-Presidente), Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; Antônio de Souza Corrêa Meyer; Antonio Fernandes Ruiz Filho; Carlos Augusto de Barros e Silva; Clito Fo...
AASP visita presidente do TRF da 3ª Região
Migalhas Quentes
20/6/2007

AASP visita presidente do TRF da 3ª Região

Dia de visita AASP visita presidente do TRF da 3ª Região O presidente da AASP, Sérgio Pinheiro Marçal, o vice, Marcio Kayatt, e o 1º Secretário, Arystóbulo de Oliveira Freitas, fizeram ontem, 19/6, visita de cortesia à presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Federal Marli Ferreira. Durante o encontro, a presidente Marli Ferreira, que advogou por dezessete anos e nesse período foi asssociada da Entidade, tratou de diversos assuntos de interesse da Advocacia e da Justiça Federal e colocou-se à disposição para, diante de uma agenda comum e de uma pauta m...
Movimentação na sede social da AASP
Migalhas Quentes
31/5/2007

Movimentação na sede social da AASP

AASP Movimentação na sede social da Associação A tarde de ontem, 30/5, esteve bastante movimentada na sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Enquanto mais de 350 pessoas lotavam o auditório Roger de Carvalho Mange para acompanhar o 23º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo, promovido pela Fundação PROCON-SP, outras tantas prestigiavam o debate sobre a Lei da Cidade Limpa, promoção do portal jurídico Migalhas e da CULTCORP - Cultura Corporativa. Ao mesmo tempo, o presidente da AASP, Sérgio Pinheiro Marçal, e o vice, Marcio Kayatt, recebiam ...
Diretoria da AASP é recebida pelo Corregedor Geral de Justiça SP
Migalhas Quentes
28/5/2007

Diretoria da AASP é recebida pelo Corregedor Geral de Justiça SP

AASP Diretoria é recebida pelo Corregedor Geral de Justiça de SP A Diretoria da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo foi recebida no último dia 24 de maio pelo Corregedor Geral de Justiça de São Paulo, Desembargador Gilberto Passos de Freitas, oportunidade em que foram tratados diversos temas de interesse da advocacia, em especial proposta apresentada pela Associação para agilizar os procedimentos relativos ao levantamento de valores depositados judicialmente. Entende a AASP que, com os atuais avanços tecnológicos, principalmente na área da informática voltad...
Polícia Federal X Poder Judiciário
Migalhas Quentes
25/5/2007

Polícia Federal X Poder Judiciário

Polícia Federal X Poder Judiciário Diversas entidades se manifestaram sobre os recentes acontecimentos na operação Navalha, principalmente envolvendo o ministro Gilmar Mendes. AASP- Associação dos Advogados de São Paulo Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal Ministério da Justiça AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados de...
A partir de hoje todas as decisões judiciais e atos administrativos do TRT/SP serão publicados exclusivamente na internet
Migalhas Quentes
2/5/2007

A partir de hoje todas as decisões judiciais e atos administrativos do TRT/SP serão publicados exclusivamente na internet

Hoje TRT/SP - Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet A partir de hoje, todas as decisões judiciais e atos administrativos do TRT/SP serão publicados exclusivamente na internet, no Diário Oficial Eletrônico (clique aqui), cujo acesso é gratuito. A medida atende ao Provimento GP/CR nº. 24/2006 e o que dispõe a Lei 11.419 (clique aqui), de 19 de dezembro 2006, que alterou o Código de Processo Civil (clique aqui) e dispôs sobre a informatização do processo judicial. O Diário Oficial Eletrônico será o órgão oficial de publicação do TRT/SP e substituirá, em caráter defi...
AASP e TRT da 2ª Região firmam convênio para disponibilizar Diário Oficial Eletrônico aos associados
Migalhas Quentes
26/4/2007

AASP e TRT da 2ª Região firmam convênio para disponibilizar Diário Oficial Eletrônico aos associados

Convênio eletrônico AASP e TRT da 2ª Região firmam convênio para disponibilizar Diário Oficial Eletrônico aos associados O presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Pinheiro Marçal, e o presidente do TRT/SP, juiz Antônio José Teixeira de Carvalho, firmaram ontem, 25/4, convênio para disponibilização diária, por parte do tribunal, de todas as decisões judiciais e atos administrativos publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOe) para os associados da AASP. “Esse convênio com o TRT da 2ª Região é mais uma importante iniciativa da AASP, que beneficiará os...
OAB/SP participa do evento "Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)"
Migalhas Quentes
12/3/2007

OAB/SP participa do evento "Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)"

Advocacia solidária OAB/SP participa do evento “Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)” A OAB/SP, juntamente com o IASP, o CESA, a AASP, o Instituto Pro Bono e The Cyrus R. Vance Center for International Justice Initiatives, participa do evento “Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)”, entre os dias 14 e 16 de março, em São Paulo, que inclui uma série de visitas e debates visando divulgar a advocacia solidária. Os membros do Comitê Redator da Declaração Pro Bono para as Américas incluem representantes de vários países do continente americano, sendo que eventos semelh...
AASP e TJ/SP firmam convênio para disponibilização de jurisprudência aos associados
Migalhas Quentes
6/3/2007

AASP e TJ/SP firmam convênio para disponibilização de jurisprudência aos associados

Convênio AASP e TJ/SP firmam convênio para disponibilização de jurisprudência aos associados A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o TJ/SP assinaram convênio para fornecimento do acervo das decisões do TJ (Ementas Jurisprudenciais e acórdãos de inteiro teor) dos últimos 10 anos. Todo esse material será trabalhado pela AASP, com a criação e o desenvolvimento de software próprio para essa finalidade. "Essa é apenas uma primeira fase do projeto; estamos investindo para que em curto espaço de tempo os nossos associados possam acessar no banco de dados da Entidade a jurisprud...
Sérgio Marçal é eleito novo presidente da AASP
Migalhas Quentes
21/12/2006

Sérgio Marçal é eleito novo presidente da AASP

EleiçãoSérgio Marçal é eleito novo presidente da AASP Em reunião realizada ontem (20/12) o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP elegeu seu novo presidente e diretoria para o exercício de 2007, cuja composição é a seguinte: Presidente - Sérgio Pinheiro Marçal; Vice-presidente - Marcio Kayatt; 1º Secretário - Arystóbulo de Oliveira Freitas; 2º Secretário - Roberto Parahyba de Arruda Pinto; 1º Tesoureiro - Fábio Ferreira de Oliveira; 2º Tesoureiro - Marcelo Rossi Nobre; Diretora Cultural - Dina Darc Ferreira Lima Cardoso. ...
Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor
Migalhas Quentes
28/11/2006

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleições na AASP NÃO está em jogo a presidência da AASP Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor Na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleições na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Ao contrário do que vem sendo apregoado, não será escolhido o presidente da Associação. Serão escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, é composto por 21 conselheiros. ...
TJ, OAB/SP, IASP e  AASP discutem  pauta de interesse da advocacia
Migalhas Quentes
14/6/2006

TJ, OAB/SP, IASP e AASP discutem pauta de interesse da advocacia

Reunião TJ, OAB/SP, IASP e AASP discutem pauta de interesse da Advocacia O presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Ruiz Filho, o vice-presidente da Entidade, Sérgio Pinheiro Marçal, a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré, e a vice-presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertazzi, estiveram na semana passada (8/6) com o Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Luís Francisco Aguilar Cortez, em reunião que marcou o primeiro encontro da Comissão formada pelo Tribunal e pelas Entidades representativas da ...
Eleito novo presidente da AASP
Migalhas Quentes
16/12/2004

Eleito novo presidente da AASP

Eleito novo presidente da AASP   Em reunião realizada ontem, 15/12, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, elegeu seu novo presidente e diretoria para o exercício de 2005, cuja composição é a seguinte: Presidente - José Diogo Bastos Neto; Vice-presidente - Renato Torres de Carvalho Neto; 1º Secretário - Antonio Ruiz Filho; 2º Secretário - Marcio Kayatt; 1º Tesoureiro - Sérgio Pinheiro Marçal; 2º Tesoureiro - Fábio Ferreira de Oliveira; Diretor Cultural - Clóvis de Gouvêa Franco; Assessor da Diretoria - Ari Possidônio Beltran.   O presidente elei...