6.jan.2021
6.jan.2021
Eleições "kafkianas" no Club de Regatas Vasco da Gama
Infelizmente, o que era para ser uma grande festa democrática vascaína, com os sócios pela primeira vez elegendo de forma direta seu Presidente, se tornou mais um capítulo lamentável na história das eleições do clube centenário.
6.jan.2021
Mediação on-line: conflitos do agronegócio não precisam passar pelos tribunais para serem solucionados
Em média, uma sentença em primeira instância pode levar cinco anos para ser proferida. Já no procedimento de mediação on-line, a resolução é célere e pode colocar fim à disputa na primeira sessão
6.jan.2021
Indenização integral no seguro automóvel - tabela Fipe
Um novo olhar sobre a jurisprudência que determina o pagamento da indenização com base na data do sinistro.
6.jan.2021
O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores
Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da lei 13.465/17.
6.jan.2021
A chegada do dispute board na administração pública brasileira
A nova Lei de Licitações, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trará o instituto do dispute board pela primeira vez em uma lei brasileira.
6.jan.2021
Aborto eugênico
O presente texto insere-se no âmbito da disciplina do Direito Penal e tem como objetivo desenvolver o tema aborto de feto eugênico trazendo a baila a CF, o direito à vida, seus princípios, visão religiosa e o aborto.
6.jan.2021
Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo
Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.
6.jan.2021
Edital de Consulta Pública 78: o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento
A medida proposta é salutar à indústria de pagamentos, uma vez que colocará os participantes em pé de igualdade no que tange aos requisitos de capital e, ao mesmo tempo, fortalecerá a indústria como um todo em relação à estabilidade sistêmica.
6.jan.2021
A responsabilidade jurídica do servidor público no recebimento de materiais e serviços na administração pública
A Administração tem o dever de oferecer aos seus fiscais de contratos a capacitação e o treinamento adequados e necessários ao exercício da função.
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