18.mar.2020
18.mar.2020
A importância da Convenção de Haia para o operador do direito internacional
Parte do trabalho da convenção de Haia é o de gerar informes, aplicativos, guias de boas práticas que são acessíveis em diversos países para quaisquer usuários nesses serviços.
18.mar.2020
Quebras de contrato por coronavírus: por que devemos ter cautela?
Segundo o LearnBonds, site econômico norte-americano, o novo coronavírus já é a epidemia mais cara do mundo.
18.mar.2020
Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública
Insegurança jurídica para o jurisdicionado e necessidade de pacificação do tema
17.mar.2020
Usucapião administrativa: requisitos e procedimento
A usucapião como modalidade de aquisição originária de propriedade não mais depende do Poder Judiciário, embora ainda possa nele ser demanda.
17.mar.2020
A força maior e o coronavírus
Estamos na primeira fase de crise humanitária, sem meios de prever quando e como a vida retomará a normalidade. Qualquer afirmação em sentido contrário será mero palpite, comprometido pela ausência de credibilidade.
17.mar.2020
Irregularidades no Programa Especial de Parcelamento da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Identifica-se grandes vantagens ao contribuinte que intenta aderir ao PEP, pois são atraentes os percentuais que reduzem as multas e os juros.
17.mar.2020
Condomínios e o Covid-19
Pelas características dos condomínios, há um agravante na propagação da doença que é o convívio próximo entre pessoas e o compartilhamento constantes de áreas e bens comuns.
17.mar.2020
Direito Administrativo e coronavírus
Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pessoas.
17.mar.2020
Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária
Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à conclusão do negócio
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