6.jan.2021
5.jan.2021
A suspensão dos direitos políticos no Brasil do brasileiro equiparado em Portugal
A inconstitucionalidade da suspensão dos direitos políticos do brasileiro equiparado.
5.jan.2021
Abandono digital é negligência e pode levar à punição dos pais
Os pais têm responsabilidade civil de vigilância sobre seus filhos também no ciberespaço e, caso ignorem esta questão, podem ser punidos.
5.jan.2021
Agronegócio: Operações de exportação de carne
No primeiro semestre de 2020, as operações de exportação de carne bovina e de frango, para Europa, foram maiores do que o segundo semestre.
5.jan.2021
A guerra dos portos e o recolhimento antecipado do ICMS na importação
No Estado de São Paulo, através de Regime Especial é possível desonerar o ICMS das suas importações, reavendo estes recursos.
5.jan.2021
O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados
Em breve síntese, os dados, embora sejam difusos, complexos e líquidos, não podem ser tratados sem que os princípios (art. 6º) e hipóteses (art. 7º) da LGPD sejam efetivamente respeitados.
5.jan.2021
Donas de casa
Às senhoras têm toda à minha admiração e respeito. São verdadeiras guerreiras!
5.jan.2021
Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência
Análise acerca da submissão dos créditos trabalhistas aos efeitos da Recuperação Judicial - data do fato gerador. Honorários advocatícios e sua (in)devida equiparação. Habilitação do crédito junto ao Administrador Judicial.
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