5.jan.2021
5.jan.2021
Adoção por engano?
Um casal do Ceará recebeu como filho uma criança, após cadastro no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), por engano.
5.jan.2021
Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei 14.112/20
O surgimento e o desenvolvimento da covid-19 no mundo golpeou mortalmente a atividade produtiva, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas no Brasil.
5.jan.2021
A dimensão espiritual das leis
"A justiça sem a força é impotente, a força sem a justiça é tirana" - Blaise Pascal
5.jan.2021
Reclassificação contábil nas empresas imobiliárias: Efeitos tributários no regime do lucro presumido
A tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias optantes pelo lucro presumido deve ser guiada pela liberdade e pela verdade
5.jan.2021
Tática e técnica da defesa criminal - O debate oral
A técnica da defesa vem ensinando, através do glorioso tirocínio de notáveis Advogados, que não se deve entrar as portas de um tribunal, para um debate oral, sem um esquema, um roteiro, um plano de ação.
5.jan.2021
A inação do Governo Federal ante a covid-19: Crime contra a humanidade?
Até 22 de dezembro passado, mais de 40 países já haviam iniciado a imunização da população contra o covid-19, e no Brasil sequer consta até hoje um calendário de vacinação definido nacionalmente.
5.jan.2021
Peculato e "Funcionário Fantasma": Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
4.jan.2021
Vacinas contra a covid-19 e o "diz que me diz": É preciso entender o que diz a legislação
O presente artigo busca discorrer sobre a legislação relacionada às vacinas contra a covid-19, esmiuçando alguns de seus dispositivos de forma a auxiliar na compreensão deste tema pungente e relevante.
4.jan.2021
A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios
Nesse viés, espera-se que técnicas de compliance e accountability tornem-se rotina no seio de tais empresas, bem como no serviço público.
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