10.ago.2020
10.ago.2020
Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento
O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho.
10.ago.2020
O desemprego vai aumentar
A solução deve ser encontrada na economia, debilitada por anos de decadência provocada por fatores como globalização, atraso tecnológico, baixa produtividade, falta de mão de obra especializada, incapacidade competitiva dos produtos industrializados nacionais.
10.ago.2020
Relacionamento virtual pode gerar união estável
"Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real." (Mônica Raouf El Bayeh)
10.ago.2020
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.
10.ago.2020
Pandemia de covid-19 não justifica progressão de regime antecipada
A antecipação da progressão de regime estaria amparada na recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, devido a superlotação e perigo de contágio nas unidades prisionais da capital catarinense.
10.ago.2020
O teletrabalho na modalidade de home office
Como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus (covid-19).
10.ago.2020
DAC 6 - O que é e como pode afetar empresas brasileiras
A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicionados, coerentes com as orientações da diretiva.
10.ago.2020
O instituto do juiz de garantias e a distribuição por prevenção: Breves reflexões
O juiz de garantias tem por objetivo separar a figura do magistrado que toma contato com os atos investigativos pré-processuais, como interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões, cautelares reais e prisões, daquele que efetivamente julgará o mérito da ação penal.
10.ago.2020
Os efeitos da medida provisória 927 de 22 de março de 2020 não convertida em lei
A medida provisória 927 de 22/3/20, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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