13.mar.2020
13.mar.2020
A responsabilidade civil dos administradores: Aspectos gerais da ação do art. 159 da lei das S.A. para reparação de danos à companhia
Cabe à parte lesada a averiguação da natureza do dano a ela causado - se direto, ou se indireto -, ante aos procedimentos a serem adotados, que são diversos.
13.mar.2020
Caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos: Afetação dos bens da concessão e exceção ao juízo universal da falência e da recuperação judicial
Em 2018, os sócios da SPE decidiram pedir a recuperação judicial da sociedade. O juízo da recuperação deferiu liminarmente a suspensão do processo administrativo de caducidade e a exigibilidade das multas aplicadas
13.mar.2020
O direito animal e as consequências do efeito "backlash"
Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o sofrimento dos mais fracos, que não podem se defender. Brigitte Bardot
13.mar.2020
Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária
Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido
13.mar.2020
Efeitos da falência em relação a sócio/acionista
Essa sentença judicial também espraia significativos efeitos imediatos, retroativos e futuros, além determinar da formação do chamado "juízo universal da falência".
13.mar.2020
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.
13.mar.2020
Como aumentar a produtividade do seu escritório
Separamos 5 dicas para você que, além de otimizar e aumentar a eficiência, será possível melhorar a qualidade do serviço e criar um ambiente mais leve e agradável ao trabalho
13.mar.2020
Empresas de transporte de cargas, os custos com o monitoramento e rastreamento e os créditos de PIS, Cofins e ICMS
Os equipamentos de monitoramento e rastreamento mais modernos são de valor elevado e implicam em alto custo para sua aquisição, instalação e manutenção nas frotas dos caminhões das empresas de transporte
13.mar.2020
A política de desenvolvimento de acervo em bibliotecas especializadas
"Onde quer que livros sejam queimados, os homens serão também, eventualmente, queimados" (Heinrich Heine)
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