Maria Tereza Fonseca Dias

Organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, sócia-executiva do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, a obra coletiva "Governança nas contratações públicas contemporâneas" (Dialética - 292p.) trata dos temas mais prementes para a compreensão da lei 14.133/21, a nova lei de licitações e contratos administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. Durante muito tempo, os contratos administrativos foram estudados apenas sob a perspectiva formal, como meio de se concretizar, pontualmente, as necessidades públicas. Os livros e artigos descreviam as técnicas de seleção do contratado, os regimes de execução,...

... públicas contemporâneas" (Dialética - 292p.), organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, sócia-executiva do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, é Patricia Berti Vargas, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

...s o Cometa Halley. (Compartilhe) Sorteio Organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, sócia-executiva de Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, a obra coletiva "Governança nas contratações públicas contemporâneas" (Dialética - 292p.), trata dos temas mais prementes para a compreensão da lei 14.133/21, a nova lei de licitações e contratos administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. O livro é cortesia da coordenadora. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 6ª edição "Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa", coordenada por Fernando da Fonseca Gajardoni,...

... superior do Brasil. (Compartilhe) Sorteio Organizada por Maria Tereza Fonseca Dias, sócia-executiva do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, a obra coletiva "Governança nas contratações públicas contemporâneas" (Dialética - 292p.) trata dos temas mais prementes para a compreensão da lei 14.133/21, a nova lei de licitações e contratos administrativos, sob o enfoque da ideia-chave da governança. O livro é cortesia da coordenadora. (Clique aqui) Novidades Ronan Wielewski Botelho lança neste mês, na Amazon, um livro independente intitulado "Habeas Corpus : Teoria e Prática". Na 6ª edição da obra "A evolução...

... Regulatório do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias publicou e coordenou três novos livros com temáticas para o Direito Administrativo e Regulatório. São eles: "Parcerias Público-Privadas na Saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido", "Direito Administrativo Comparado: desafios metodológicos e questões jurídicas contemporâneas" e "Governança nas contratações públicas contemporâneas: de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, os advogados Daniela Colla...

... retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos", por Kátia Wilchinsci (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos do concurso para o Banco do Brasil", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique...

... Administrativo e Regulatório do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias publicou o livro "Parcerias Público-Privadas na Saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido", que aborda as diferentes modelagens das parcerias público-privadas na saúde, sob a ótica do Direito comparado. O capítulo 5, responsável por apresentar a análise dos modelos contratuais de PPP no Brasil, teve a participação do advogado Bruno Fontenelle. (Clique aqui) FGV Direito Rio lança o livro "Temas em Direito e Economia", organizado pelos professores da FGV Direito Rio, Armando Castelar, Antônio...

... independente para a prestação dos serviços. Saiba mais em artigo de Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) Aposentadoria STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate à covid-19. O tema em questão ganha o olhar de Yanna Brandão Pierrondi (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar...

... metas de universalização nos contratos vigentes. Em artigo, Maria Tereza Fonseca Dias, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, explica melhor. (Clique aqui) Superendividamento Carlos E. Elias de Oliveira e Pablo Stolze Gagliano trazem seus comentários à lei do superendividamento e o princípio do crédito responsável. De acordo com eles, sem dúvida, temos uma grande lei. (Clique aqui) Direito Imobiliário Árbitro da CAMES, Arthur Rios Júnior escreve artigo sobre soluções extrajudiciais de conflitos imobiliários. (Clique aqui) Reparação moral Em uma série de textos, Mirna Cianci abordará o tema "O...

... efetividade no Brasil. (Clique aqui) Licitações Em artigo, Maria Tereza Fonseca Dias, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, ressalta que os vetos opostos à nova lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) não causarão dificuldades na aplicação da lei. (Clique aqui) Advocacia preventiva Henry Benevides, do escritório Jacó Coelho Advogados, mostra que os benefícios da aplicação da advocacia preventiva no mundo corporativo são inúmeros e os resultados positivos daí advindos são certos e inevitáveis. (Clique aqui) Decreto 10.692/21 Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia,...

...i Advogados e professora de Direito Administrativo da UFMG, Maria Tereza Fonseca Dias participará do webinário "Desafios das Parcerias com o Terceiro Setor: o Marco Regulatório (Lei 13.019/2014) e a Pandemia da Covid-19" (clique aqui). O evento acontecerá dia 22/9, às 19h, no canal da Faculdade de Direito da UFMG no YouTube, clique aqui. O "Curso Prático de Arbitragem Empresarial – Edição Virtual", que tem entre os coordenadores Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, inicia dia 22/9. Serão entregues dez bolsas integrais para PPI – pretos, pardos e indígenas. Mais...

...i Advogados e professora de Direito Administrativo da UFMG, Maria Tereza Fonseca Dias será expositora na videoconferência "Equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos Administrativos em face da pandemia da covid-19" (clique aqui). O evento será promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e acontece dia 18/8, às 17h, na plataforma Zoom. Para acessar, clique aqui. (ID da reunião: 767 104 7622 / Senha de acesso: 628158).Dia 18/8, às 19h, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza o evento "Aspectos práticos da implementação da LDPD". O encontro faz parte...

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.667.Fechamento às 9h45. "O passado não tem remédio, e só pode servir de espelho para o futuro." Padre Antônio Vieira Depósitos judiciais O CNJ deve permitir que bancos privados administrem os bilionários depósitos judiciais. A possibilidade veio em pedido do TJ/SP, que requereu autorização para realizar uma licitação entre bancos públicos e privados. O julgamento no plenário virtual já conta com 12 votos favoráveis e apenas um contrário. Como só falta um voto a ser proferido até o fim desta sexta-feira, é improvável uma mudança...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.627.Fechamento às 9h43.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Carneiros Advogados Clique aqui "Não há alegria neste mundo tão privilegiada que não pague pensão à tristeza." Padre Antônio Vieira Capítulo 7 The Intercept publicou ontem mais um capítulo dos vazamentos que envolvem a operação Lava Jato. É a sétima parte do material. Desta vez, o objeto da conversa é uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O então juiz Sergio Moro estaria preocupado...

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante...

...(Unisinos-UNESA) Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) Maria Tereza Fonseca Dias (UFMG) Maria Vital da Rocha (UFC/Uni7) Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS) Paula Andréa Forgioni (USP) Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT-UI) O mandato dos membros é de 1 ano, admitidas prorrogações. Veja a íntegra do ato, assinado pelo coordenador da Área do Direito, Otavio Luiz Rodrigues Jr.

...e sócia do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias participa da mesa redonda "Regulation and Discretion: tendencies in Brazilian Supreme Court decision regarding regulatory agencies normative power", no "Annual Meeting on Law and Society", em Toronto/Canadá, dia 9/6. A visão do topo sobre as perspectivas e melhores práticas de arbitragem e mediação de conflitos empresariais é dada no "2º Congresso da Amcham-São Paulo 'Visão Crítica da Arbitragem'", dia 11/6, em SP. Fernando Serec (TozziniFreire Advogados) e Hermes Marcelo Huck (Lilla, Huck,...

...Horta, Luiza Cristina Pinto e Neto, Maria Coeli Simões Pires, Maria Tereza Fonseca Dias, Mônica Aragão e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. O evento será em BH, no Minas Centro (rua Curitiba, 1.264), às 17h. Entre os dias 12 e 15/10, o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga participa do Encontro Internacional de Autores Jurídicos, na região de Puglia, Itália. Juristas brasileiros, com textos publicados, serão condecorados com a Medaglia "II Merito Giuridico di Visitatori -autori internazionali". O advogado, na ocasião, lança as obras "A...

...Grande/MS - "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" (Fórum - 303p.), coord. por Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva; Licita Aparecida Benetti Benassi de Santana, do Grupo Votorantim, de São Paulo/SP - "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. _________________ Adquira já o seu : _______________ ___________________ Leia mais 17/1/11 - Prestes a fechar,...

...Proteção do Patrimônio Imóvel" (Fórum - 303p.), coordenado por Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva; Licita Aparecida Benetti Benassi de Santana, do Grupo Votorantim, de São Paulo/SP - "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Ibotirama BA/Santa Maria da Vitória CE/Baturité...

...Proteção do Patrimônio Imóvel" (Fórum - 303p.), coordenado por Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva, e um o exemplar da obra "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. Concorra e aproveite para entender a polêmica questão do Cine Belas Artes. (Clique aqui) Migalhíssima Amanhã, o advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, recebe Danilo Doneda, um dos responsáveis pela elaboração do PL sobre proteção de dados pessoais em ambientes on-line. Palhares e Doneda discutirão o assunto. A reunião...

...Proteção do Patrimônio Imóvel" (Fórum - 303p.), coordenada por Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva; e um exemplar do livro "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares. Participe do sorteio e saiba mais sobre o assunto em pauta. Os exemplares foram doados pela editora. (Clique aqui) Sorteio II Concorra a um exemplar do título "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão. O presente é da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Zangrando, do...

...Pesquisa Jurídica" (Del Rey - 236p.), de Miracy B. S. Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os premiados com a obra "A Lei do Inquilinato" (Leud - 437p.), de Fábio Hanada e Andréa Ranieri Hanada, são : Karina Ribeiro, advogada dos Correios, de Brasília/DF, e Eduardo Madlum, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Guajará...

...lavra das professoras e pesquisadoras Miracy B. S. Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias, propõe-se a mais. Nos capítulos iniciais, cogitações teórico-metodológicas alcançarão professores e pesquisadores dispostos a inovar em seus métodos de pesquisa para a ciência jurídica. Clique aqui e saiba você também do que se trata. Ao final, participe de nosso sorteio. A cortesia é da Editora Del Rey. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em...

...autoria das professoras e pesquisadoras Miracy B. S. Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. Após dois interessantíssimos capítulos introdutórios e questionadores (clique aqui para ler a resenha e entender), todos os elementos necessários à parte formal da monografia, bem como dicas para o tratamento da matéria. Quem sabe um exemplar não chegará à sua casa e se transformará em valioso roteiro para o seu trabalho ? Sim, a Editora Del Rey generosamente presenteou um migalheiro para recebê-lo, e mediante um clique ele pode ser você ! Efeméride Comemora-se hoje o Dia Internacional da...

MIGALHAS nº 2.046

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.044