quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Júlio Beltrão

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Sócio do Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados.

Migalhas de Peso Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais

A limitação ao direito de manifestação política do empregado por parte do empregador pode ocorrer quando o conteúdo das manifestações ferir o código de conduta, ao possibilitar a vinculação daquela opinião ao nome da empresa, podendo causar prejuízo à sua imagem.
Migalhas de Peso Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas

Caberá, portanto, às empresas, sempre convocar as entidades sindicais para a mesa de negociação antes de qualquer movimento que possa caracterizar dispensa coletiva, que, ao final, poderá se concretizar mesmo que a negociação reste infrutífera.
Migalhas de Peso Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização

É muito bem-vinda a decisão do STF no sentido de afastar a presunção de ilegalidade da contratação de pessoas jurídicas, e esperamos que o tema possa ser mais bem debatido.
Migalhas de Peso Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
terça-feira, 6 de julho de 2021

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

Os Ministros da Suprema Corte também têm definido que não compete à Justiça do Trabalho apreciar controvérsia sobre relação jurídica que tem por fundamento a lei 11.442/2007.