7.jan.2021
7.jan.2021
O segredo da vitória
Embora as dificuldades e desafios de 2020, muitos saíram sem saldo negativo de qualquer ordem e até positivo. Inclusive, alguns disseram que foi um ano excepcional.
7.jan.2021
Regulamentada a transação prevista na lei 17.293, do Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo pretende diminuir a litigiosidade e viabilizar a recuperação dos débitos inscritos em Dívida Ativa que, hoje, ultrapassam a monta de R$ 300.000.000,00.
7.jan.2021
Nova versão de regulamento de arbitragem da CCI
As modificações incluem audiências virtuais e protocolos eletrônicos, integração de partes adicionais e consolidação de procedimentos conexos, revelação de terceiros financiadores da arbitragem e novo valor para arbitragens expeditas.
7.jan.2021
Negociado x legislado: Uma análise sob o prisma constitucional
A controvérsia reside na possibilidade de normas coletivas flexibilizarem Direitos Trabalhistas, discussão essa intensificada com a vigência da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista.
7.jan.2021
Recente posição do STF sobre ITBI
Embora o tema central do caso fosse outro, o STF acabou quebrando um paradigma, até então, consolidado pela jurisprudência e pela doutrina.
6.jan.2021
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.
6.jan.2021
Marco legal das startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil
O Marco Legal das Startups altera uma série de regimes jurídicos considerados como obstáculos ao avanço do empreendedorismo.
6.jan.2021
Fusão Fiat Chrysler Peugeout Citroen
No mercado automobilístico a forma de se organizar e circular bens e serviços no mercado nacional dá-se por um contrato de concessão comercial que visa explorar uma determinada região.
6.jan.2021
O STF e a exclusão dos juros de mora na justiça trabalhista
O STF, ao utilizar a taxa Selic como índice de correção monetária, excluindo os juros de mora, imputa claro óbice ao direito de propriedade dos credores trabalhistas.
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