22.jan.2020
22.jan.2020
Direitos Humanos nas empresas sob o prisma do decreto 9.571
É importante que as empresas promovam palestras, cursos, treinamentos, acompanhamento constante das práticas internas e a aplicação de penalidades para reprimir qualquer comportamento que desrespeite os Direitos Humanos no âmbito da organização.
22.jan.2020
Breve reflexão sobre a responsabilidade civil do advogado
Salvo nos casos de erro grosseiro, o advogado somente poderá ser responsabilizado por resultado adverso na condução do seu serviço, se tiver falhado substancialmente na observação do dever de informação.
22.jan.2020
Como uma holding familiar pode ajudar herdeiros a planejar a sucessão na empresa
É preciso destacar que as regras de sucessão familiar dentro da holding devem estar também regidas no contrato de seu funcionamento.
22.jan.2020
O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração
A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.
22.jan.2020
Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19
O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.
22.jan.2020
Quando importa cuidar da ameaçada biodiversidade!*
É obrigatória a reflexão sobre as bases e os fundamentos em que se assentam o conhecimento do que significa a biodiversidade
22.jan.2020
O contrato de compartilhamento de custos e despesas e a SC 276/19
Receita Federal passa a exigir a existência de benefício mútuo para rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo.
22.jan.2020
Principais mudanças do novo CPC em uma análise do CPC comparado
É impossível não estabelecer paralelos entre os CPCs e tomar partido, assim como comparar e se questionar diante de algumas decisões do legislador.
21.jan.2020
Imperabilidade inexistente
Imperabilidade é você nunca ser refém da situação profissional em que você se encontra. É nunca ser o carona, mas sim o motorista. É deixar de ser um mero protagonista para ser o escritor da sua história. É tomar as rédeas do cavalo mais selvagem que você jamais domou.
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