9.nov.2020
9.nov.2020
Desafios regulatórios para a logística
Nunca foi tão urgente jogar luz sobre essa questão.
9.nov.2020
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.
9.nov.2020
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.
9.nov.2020
Desoneração da folha de pagamentos até 2021: perspectivas para o contribuinte após a derrubada do veto
A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos promete incentivar a retomada de investimentos produtivos, promover a competitividade da economia brasileira, reduzir custos de manutenção da atividade empresarial e, principalmente, estimular a empregabilidade.
9.nov.2020
Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia
A legislação brasileira não prevê a figura do habeas corpus coletivo, aquele cuja decisão poderá beneficiar número indeterminado de pessoas que ostentam ou vivenciam certas condições.
9.nov.2020
Autoestima e automotivação
"Fiz a escada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores" - Cora Coralina
9.nov.2020
Quais os direitos de pessoas vítimas de negativação indevida que já tinham o CPF negativado
Ninguém gosta de ser colocado em um lista que restringe direitos sem razão. Afinal, ter o nome inscrito no SPC ou no Serasa pode prejudicar o seu direito a obter um financiamento ou abrir um crediário.
9.nov.2020
Os impactos mundiais do conflitos entre China e Estados Unidos
É interessante pensar em qual vai ser o cenário mais interessante no resultado das eleições americanas. Um governo democrata que pode permitir que o problema se torne mais grave ou o republicano que impõe um limite firme para a situação?
9.nov.2020
Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
O que facilita a nossa missão, é o fato da história do SASP estar íntima e intrinsecamente relacionada com o Direito e a Justiça do Trabalho.
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