2.jul.2020
2.jul.2020
Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?
A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.
2.jul.2020
Encerramento sumário da falência frustrada
Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.
1.jul.2020
Fritadeira elétrica ou vida? Robô-aspirador ou liberdade?
Prioridades de uma sociedade doente
1.jul.2020
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos negócios jurídicos que tenham tais bens como objeto?
1.jul.2020
Quais os direitos de visitação e convivência dos filhos em tempos de pandemia?
Fica plenamente recomendado o firmamento de acordo entre os genitores, buscando, em prioridade, o bem estar da criança.
1.jul.2020
Projeto de lei pretende instituir a CIDE-digital onerando a carga tributária de empresas de tecnologia
É contribuinte da CIDE-Digital a pessoa jurídica, domiciliada no Brasil ou no exterior, que auferir receita bruta global superior ao equivalente a R$ 3 bilhões (três bilhões de reais), e/ou receita bruta superior a R$ 100 milhões (cem milhões de reais) no Brasil.
1.jul.2020
Impactos da indefinição do índice de correção monetária em processos trabalhistas
A não uniformização do tema no país acentuou-se ainda mais com a Reforma Trabalhista, que modificou o texto do artigo 879 da CLT para tornar expressa a atualização dos créditos trabalhistas pela TR que, posteriormente, teve a redação alterada pela medida provisória 905.
1.jul.2020
Redução das mensalidades nas instituições de ensino
É notório o fato de que as instituições de ensino tiveram suas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, além da alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral) por estarem suspensas as atividades presenciais.
1.jul.2020
Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, criado em 2004, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, está propondo medidas destinadas ao combate à pirataria, contrabando, à sonegação, auxílio e treinamento de agentes a fim de enfrentar à entrada de produtos e serviços piratas ou contrabandeados.
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