23.jan.2020
23.jan.2020
A nova perspectiva para as relações do trabalho
A chamada "uberização do trabalho" representa o crescimento exorbitante do trabalho mediado por aplicativos em todo o mundo, criando, ainda, diversas questões que geram debates cruciais para nossa época.
23.jan.2020
Entenda as mudanças após as atualizações promovidas na NR-20
Com o intuito de elucidar o assunto de forma detalhada e simplificada elaboramos um quadro comparativo indicando todas as alterações promovidas na NR-20 pela portaria 1.360.
23.jan.2020
O valor dos imóveis herdados e sua tributação
Ainda que cause estranhamento, o imóvel herdado pode ter valores diferentes no inventário e na DIRPF dos herdeiros, e essa diferença pode significar grande economia tributária.
23.jan.2020
Digital influencer: entenda as particularidades jurídicas aplicáveis a esse modelo de negócio
O influenciador digital deve saber com a mais absoluta aprazibilidade sua baliza de atuação, o seu tempo disponível para aquele trabalho, além do valor de sua remuneração para o serviço contratado.
23.jan.2020
Acordo de não persecução penal
Para alcançar sua plenitude como legítimo instrumento, o acordo de não persecução penal, assim como os demais instrumentos de acordo, tem muito a ser aprimorado.
23.jan.2020
Da purgação de mora na lei do inquilinato
Embora a referida lei possua vários artigos que protegem o locador, também há ferramentas que protegem os locatários, como é o caso da purgação da mora em ações de despejo por falta de pagamento.
23.jan.2020
A audiência de custódia e a lei 13.964/19
A inserção da audiência de custódia no Código de Processo Penal é um ponto positivo em favor dos direitos humanos a ser destacado na lei 13.964/19.
23.jan.2020
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri
O objetivo deste artigo é analisar a execução provisória da pena no procedimento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
23.jan.2020
Juiz das garantias como dever do Estado
O novíssimo diploma legal traz mais segurança jurídica e melhor conserva o interesse público, ao redobrar o cuidado com a avaliação do procedimento do inquérito policial e afins, com objetivo de evitar erros judiciários.
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