23.jan.2020
23.jan.2020
As vestimentas jurídicas para se empreender sozinho
O empreendedor individual brasileiro precisa conhecer as vestes que lhe estão disponíveis em seu closet jurídico, para estar preparado para frequentar os locais a que se destinam.
23.jan.2020
Direito ao recebimento da comissão pelo corretor de imóveis
Devida é a comissão ao Corretor de Imóveis, de forma que não esteja a mesma condicionada a concretização de um negócio jurídico, seja ele uma compra e venda imobiliária, ou não.
23.jan.2020
O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
O sistema penal brasileiro passa a contar com um importante instrumento redutor do poder punitivo, capaz de auxiliar na maior celeridade, pelo afastamento do processo para as infrações de médio potencial ofensivo.
23.jan.2020
A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência
Efeitos da resolução não podem retroagir em prejuízo do licitante.
23.jan.2020
O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico
A verificação da ocorrência de empate ficto deve considerar as propostas "regulares", isto é, de licitantes que podem, efetivamente, ter o objeto do contrato adjudicado para si, conhecíveis, portanto, somente após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos contra seus credenciamentos ou habilitações.
23.jan.2020
A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?
A sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas.
23.jan.2020
Três motivos para o Judiciário priorizar a comunicação em 2020
É fundamental que, em 2020, a área passe a ser encarada como atividade estratégica e prioritária, detendo recursos e profissionais habilitados para lidar com as disrupturas dos tempos digitais, valorizar pessoas e viabilizar informações e serviços cada vez mais qualificados para a população brasileira.
23.jan.2020
Obras em condomínios - O que são obras úteis, necessárias e voluptuárias e quais são os quóruns necessários
Orientamos que o corpo jurídico do condomínio esteja presente em todos os passos condominiais para aprovação dos itens expostos, seja enquadrando um obra quanto à sua natureza, seja observando e orientando quanto aos procedimentos previstos na Convenção e na Lei para a aprovação em Assembleia.
23.jan.2020
Prescrição em casos de execução hipotecária - Questão será analisada pela 3ª turma do STJ
O posicionamento da terceira turma terá grande impacto em casos semelhantes e demonstrará a orientação do Tribunal sobre a questão, razão pela qual será acompanhada de perto pelos operadores do direito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
