11.nov.2020
11.nov.2020
A importância do Compliance Digital no e-commerce
Para cativar e aumentar o número de consumidores/usuários às vendas virtuais e tornar o segmento cada vez mais forte é indispensável que o e-commerce esteja de acordo com as boas práticas de mercado.
11.nov.2020
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga.
11.nov.2020
Precedentes judiciais, segurança jurídica e agronegócio
A força obrigatória dos precedentes tem por meta a previsibilidade do sistema jurídico. O que se busca é que em casos iguais haja decisões idênticas.
11.nov.2020
Nexo concausal em doenças relacionadas ao trabalho na prática pericial
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado.
11.nov.2020
Banco Central do Brasil altera regulamentação de meios de pagamento e regulamenta o iniciador de transações de pagamento e o sandbox regulatório
As alterações regulatórias envolveram a edição de mais de vinte novas normas, entre resoluções e instruções normativas do Bacen e resoluções do CMN.
11.nov.2020
Suas publicações refletem a sua imagem?
Você já parou para se questionar qual imagem pessoal e profissional você deseja comunicar às pessoas?
11.nov.2020
Assinatura eletrônica e sua regulamentação
Sem adentrar especificamente em todas as esferas do direito que possam se socorrer desse avanço tecnológico, discorreremos de forma suscinta sob as abordagens na esfera trabalhista.
11.nov.2020
A complementação do ICMS-ST após a edição da nova Lei Paulista
Dentre as modificações trazidas pela referida legislação paulista, o seu artigo 24 expressamente dispõe acerca do ICMS-ST, em modificação ao artigo 66-H da lei 6.374, de 1º de março de 1989.
11.nov.2020
LGPD: A responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados
A LGPD inaugura no Direito Positivo todo um novo sistema de valores quanto à importância do manuseio (tratamento) das informações referentes a um indivíduo (dados pessoais), considerando-as como uma verdadeira projeção da personalidade da pessoa física.
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