12.nov.2020
12.nov.2020
O que esperar do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ
A resolução cria um núcleo de monitoramento que deve atuar fortemente no mapeamento e na elaboração de soluções que propiciem melhor funcionamento do Judiciário, enquanto poder responsável pela administração e distribuição de justiça.
12.nov.2020
As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais
Respondemos as principais perguntas a respeito da proteção de dados pessoais e a atuação dos partidos políticos.
12.nov.2020
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
A Constituição Federal quer privilegiar aqueles credores de precatórios que se encontram em situações especiais. Aqueles acometidos por doença grave ou deficiente, ou ainda idoso, não podem aguardar por mais tempo para recebimento do crédito.
12.nov.2020
E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas
Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.
12.nov.2020
O fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias
A ignorância deste cenário pode acarretar, por exemplo, na perda da qualidade de segurado(a) do trabalhador que ficará socialmente desprotegido, juntamente com quem o remunera.
12.nov.2020
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qualquer intervenção humana.
11.nov.2020
Nova lei de trânsito e o punitivismo tosco
Além de aumentar validade da carteira de habilitação e número de pontos para suspensão, norma supostamente evitaria que criminosos do trânsito fiquem impunes. Mas não é mais que jogada midiática e de populismo penal
11.nov.2020
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira "pá de cal" na vida dos clubes em dificuldades financeiras.
11.nov.2020
Meios de efetivação do direito ao esquecimento na internet
Devido à ausência de normatização, o direito ao esquecimento no meio virtual ainda é um papel exercido majoritariamente pelo Poder Judiciário.
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