9.nov.2020
7.nov.2020
"Somos todas Terezas" - a (re) inclusão feminina e a igualdade de gênero na sociedade e na política
Há várias Terezas em nossa sociedade. Convivem em desigualdade de oportunidades com seus parceiros do sexo masculino e são abafadas pelo negacionismo histórico.
6.nov.2020
Quo Vadis?
Episódios recentes no Judiciário expõem a constatação simples: bacharéis em Direito, além de terem estudado pouco na faculdade, não possuem bons modos.
6.nov.2020
Como reaver um crédito tributário constituído judicialmente?
Empresários, saibam o que fazer para receber o crédito tributário constituído judicialmente longe das arbitrariedades do Fisco
6.nov.2020
Ataques cibernéticos ao STJ, CNJ e outros órgãos públicos e privados trazem à tona o paradoxo da tecnologia: eficiência versus segurança
Como diriam os velhos ditados, é hora de se promover a informatização "devagar e sempre", pois "a pressa é a inimiga da perfeição".
6.nov.2020
Prova de vida obrigatória
Encontra-se, em procedimento de teste, um Projeto Piloto, prova de vida digital, por biometria facial, contudo, sem prazo de termo.
6.nov.2020
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da Liberdade Econômica
A desconsideração da personalidade jurídica prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da Liberdade Econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.
6.nov.2020
Estabilidade do servidor x eficiência: O falso paradoxo
Pondo o servidor como o responsável pela insatisfação populacional com os serviços públicos, a PEC parece muito mais preocupada em penalizá-lo do que, efetivamente, em modernizar a atuação do Estado em favor dos cidadãos.
6.nov.2020
BACEN e CMN anunciam implementação do sandbox regulatório
O sandbox regulatório será operacionalizado por meio de ciclos, cuja duração será determinada pelo Bacen, devendo ser limitada ao prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período.
6.nov.2020
Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos
Os solicitantes que atendem as exigências do E2 conseguem iniciar uma atividade nova sem estar vinculado juridicamente a anterior. É possível abrir outras unidades, inclusive vender franquias startups nos EUA.
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