20.jan.2020
20.jan.2020
Agentes penitenciários virou polícia penal! E agora, quais as consequências?
Em decorrência da presente alteração, diversos candidatos de concursos públicos de AGEPEN e ASP de diversos Estados do Brasil, bem como os VPT que prestam processos seletivos simplificados para integrarem a administração penitenciária, ficaram com dúvidas a respeito de quais são as implicações e consequências práticas do que vem a significar se tornarem policia penal
20.jan.2020
PGFN publica medidas que regulamentam a transação tributária prevista na MP 899/19
O contribuinte que não concordar com a classificação atribuída a seu débito e tiver interesse em aderir ao acordo poderá questionar sua classificação e pedir revisão perante a PGFN.
20.jan.2020
Sexo frágil?
Meninas têm que ser mais cuidadas, mais protegidas. Não desfrutam da mesma liberdade dos irmãos, que são encorajados a viver sua sexualidade livremente
20.jan.2020
Compensação de honorários. Um desabafo. De advogado para advogado
Nem precisamos dizer que a compensação é extremamente maléfica aos interesses dos advogados. Não há que compensar direitos de titularidades diferentes. Os honorários fixados a favor do autor pertencem ao seu advogado; já os honorários fixados a favor do réu pertencem ao advogado do réu
20.jan.2020
Por que você deve investir em um software jurídico hoje?
O SAJ ADV - software jurídico realizou uma pesquisa com vários de seus clientes para saber qual era o Retorno do Investimento (ROI) no software jurídico!
17.jan.2020
Como devem se comportar os condomínios em tempos de incertezas?
Evite prejuízos. Brasil segue na contramão de grandes cidades estrangerias quando o tema é airbnb.
17.jan.2020
Como são tributados os produtos de cesta básica?
Tanto nas operações de importação como em operações de comercialização, os produtos de cesta básica são tributados à alíquota zero das contribuições do PIS/PASEP e Cofins.
17.jan.2020
Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF
A previsão contida na lei 13.964/19, com a criação do juiz das garantias e o consequente estabelecimento de impedimento para o processo criminal, configura nova hipótese de regra de impedimento, cujo descumprimento leva à nulidade dos atos processuais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
