30.jun.2020
30.jun.2020
Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.
30.jun.2020
Lei da pandemia e análise da sanção presidencial
O projeto de lei 1.179/20, que deu origem à norma, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi.
30.jun.2020
Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem
Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles
30.jun.2020
A aceitação da herança digital no Brasil e no mundo
As redes sociais proporcionam hoje a facilitação das conexões interpessoais, aproximando pessoas que possuem os mesmos interesses e possibilitando frequentemente o exercício da liberdade de expressão e da livre manifestação do pensamento entre os usuários, preceitos que são protegidos constitucionalmente.
30.jun.2020
Audiências virtuais ou telepresenciais
Para evitar propagação e a contaminação do vírus, restou determinado o fechamento dos prédios dos tribunais, sendo suspenso o atendimento presencial e adotado o regime de trabalho remoto para os funcionários, aderindo-se, assim, às recomendações do Ministério da Saúde.
30.jun.2020
A lei de falências precisa mudar. E urgente
No cenário imposto pela covid-19, já se visualiza a falência de um expressivo número de empresas no Brasil, a despeito do "socorro" que o Estado (por seus três Poderes) e os parceiros possam fornecer.
30.jun.2020
Sangue, Igualdade e Gênero
Supremo Tribunal Federal novamente reequilibra a democracia e equipara regras para doação de sangue entre heterossexuais, homossexuais e bissexuais
30.jun.2020
Um divórcio nulo?
As novas ferramentas vêm para facilitar, agregar, agilizar. O sistema é sensacional e a população têm se sentido muito satisfeita, tanto que ele datou de 26 a 25 de maio, em menos de um mês, mais de 3 mil atos eletrônicos lavrados em todo o país.
30.jun.2020
Tribunais devem mudar jurisprudência relacionada a atrasos na devolução de contêineres
Com a pandemia, aumenta a possibilidade de atrasos serem relacionados a caso fortuito e força maior ou onerosidade excessiva.
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