5.nov.2020
5.nov.2020
Cuidado, servidor público! Você estará na mira do Ministério Público se fizer isso
Contratações emergenciais durante a pandemia de covid-19 podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa.
5.nov.2020
Reforma administrativa: Será o fim dos concursos?
O governo diz que a reforma tem a finalidade de simplificar as carreiras. No entanto, também existe a previsão para cortar a estabilidade de novos servidores em algumas carreiras.
5.nov.2020
Drawback Suspensão
As barreiras da burocracia alfandegária, os altos custos do transporte nacional e internacional, as tarifas aeroportuárias e de armazenagem ainda impactam negativamente as operações de importação e exportação do Brasil.
5.nov.2020
Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda
5.nov.2020
A importância prática da classificação jurídica dos contratos
As relações contratuais, principalmente empresariais, são compostas comumente por diversas obrigações simultâneas, muitas vezes complexas, fazendo com que a importância da classificação ganhe maior destaque.
5.nov.2020
O que é ser advogado criminalista no Brasil?
Os Advogados e Advogadas são insubstituíveis e absolutamente necessários para a efetivação da Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia.
5.nov.2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
4.nov.2020
O décimo pilar do programa de Compliance
Recentemente falamos aqui sobre o lançamento do Decimo Pilar do Programa de Compliance.
4.nov.2020
O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório
Percebe-se que a agência continua realizando uma regulação inchada com vistas ao retrovisor ao invés de olhar à frente.
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