Migalhas de Peso

As eleições municipais e a liberdade religiosa

4.nov.2020

Gilberto Garcia

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox

4.nov.2020

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi , Henrique Cazerta de Godoy Bueno e Natália Romano de Jesus

As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.

Princípios do Equador: Compromisso renovado com Clima, Direitos Humanos e Biodiversidade

4.nov.2020

Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo

Adotados por mais de 110 instituições financeiras ao redor do mundo, as quais se comprometem a identificar, avaliar e gerenciar riscos e impactos socioambientais dos projetos financiados e assessorados.

Obstruir a vacina contra a covid-19 é assassinato genocida

4.nov.2020

Ricardo Sayeg

Embora estejamos nos habituando a conviver com o vírus, não podemos relaxar nesse novo normal, pois a covid-19 é maligna e assassina.

A figura do árbitro entre o mito e a realidade jurídica

4.nov.2020

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Realidade ou mito, ser ou não ser, eis a questão!

Igualdade racial: Entenda o papel das cotas no mercado de trabalho

4.nov.2020

Andressa Paz

A iniciativa dos processos seletivos de emprego para pessoas negras tem um objetivo a longo prazo - o de inserir novas lideranças nas corporações.

Lei complementar 175/20 altera o recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado

4.nov.2020

Tássia Nogueira

Atualmente, a cobrança de ISS é realizada pelo município onde está localizado o estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.

Entenda a diferença entre bitributação e reciprocidade tributária

4.nov.2020

Daniel Toledo

Muitas pessoas não sabem a diferença entre um acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária, mas existem grandes diferenças entre essas denominações.

O direito do natimorto em ter registrado o nome

4.nov.2020

Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague

Projeto de lei visa alterar a Lei de Registros Públicos para garantir que a criança nascida morta tenha direito ao nome

O sistema de cotas às pessoas com deficiência

3.nov.2020

Douglas Ferreira do Amaral

Aquele que é "incapaz de viver em sociedade, ou quem não precisa desta porque se basta a si mesmo, deve ser um animal ou um deus". Grécia Antiga: Aristóteles

MIGALHAS DE PESO

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox

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Adotados por mais de 110 instituições financeiras ao redor do mundo, as quais se comprometem a identificar, avaliar e gerenciar riscos e impactos socioambientais dos projetos financiados e assessorados.

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Embora estejamos nos habituando a conviver com o vírus, não podemos relaxar nesse novo normal, pois a covid-19 é maligna e assassina.

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Atualmente, a cobrança de ISS é realizada pelo município onde está localizado o estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.

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Muitas pessoas não sabem a diferença entre um acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária, mas existem grandes diferenças entre essas denominações.

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