29.jun.2020
29.jun.2020
Contribuintes podem propor temas tributários controversos a serem transacionados
A função das entidades representadas pelas confederações ganha destaque especial para auxiliar os contribuintes a mapear, criar oportunidade para debate e efetivamente propor temas específicos de cada segmento que representam.
29.jun.2020
A prestação do serviço de saúde pelo Estado
Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.
29.jun.2020
Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.
29.jun.2020
Conheça a mediação
O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação.
29.jun.2020
Responsabilidade dos planos de saúde durante a pandemia
Segundo pesquisa recente ANS, estimasse-se que, de cada quatro brasileiros, um tenha um seguro-saúde.
29.jun.2020
Fraude intelectual na cláusula de não-concorrência
A liberdade de exercício do trabalho é uma garantia constitucional presente no artigo 5º, inciso XIII, mas não pode servir de escudo para acobertar o comportamento antiético que visa prejudicar a própria ordem econômica preceituado na referida Carta Magna.
29.jun.2020
A palavra do momento
A mediação de conflitos e a negociação estratégica vêm se consolidando como ferramentas imprescindíveis aos advogados durante a pandemia e devem seguir com importância crescente.
29.jun.2020
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, mas o assunto não pode deixar de ter relevância.
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