31.mar.2020
31.mar.2020
O momento pede equilíbrio e razoabilidade
Com racionalidade, equilíbrio, aplicação e união de todos, acredito que conseguiremos vencer mais esta batalha. Radicalismos e imposições precipitadas neste momento só servem para desorganizar e desorientar as instituições e a população. Só se vence uma guerra traçando muito bem as estratégias.
31.mar.2020
Caso fortuito, força maior e a covid-19
Tanto o caso fortuito como a força maior podem ser entendidos como ações de causas que se situam fora do alcance da vontade de uma parte, obrigada a realizar uma certa prestação, impedindo-a de seu cumprimento
31.mar.2020
As relações de consumo e o covid-19
Posicionamento adotado pelo PROCON, a fim de tentar minimizar os risos e prejuízos neste período de calamidade pública
31.mar.2020
Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia
Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate ao vírus.
31.mar.2020
Revisitação de institutos jurídicos: A força maior e a Covid-19
A pandemia do coronavírus é, sem dúvida, exemplo prático e concreto de "força maior". Trata-se de um evento da natureza, que não pode ser evitado ou impedido. E as consequências jurídicas de sua ocorrência são inúmeras e refletem diretamente na vida de nossos clientes
31.mar.2020
A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais
Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos causados aos mais vulneráveis parece ser um alento aos empresários que tiveram, de forma repentina, as suas atividades econômicas interrompidas.
31.mar.2020
O vírus não contagia o contrato
As hipóteses de rompimento do contrato, muito embora possam ensejar diferentes perspectivas teóricas de análise, resumem-se no direito brasileiro, que admite a resolução do contrato "em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis"
31.mar.2020
Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?
Diversos concursos públicos que estavam com data da realização da prova para este mês foram suspensos, cronogramas de certames que estavam em andamento foram adiados e alterados, muitos voos foram cancelados impedindo candidatos de participarem de determinadas fases de concursos, tudo isso em decorrência da proliferação e disseminação do coronavírus
31.mar.2020
CVM alerta acerca do desenquadramento passivo excepcional em fundos de investimento: Ofício-circular CVM/SIN 06/20
O desenquadramento passivo da carteira de um fundo de investimento ocorre quando os limites de concentração em ativos são ultrapassados, na medida em que é dever tanto do gestor quanto do administrador do fundo realizar a fiscalização e estrita observância aos limites de enquadramento
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