30.mar.2020
30.mar.2020
A pandemia covid-19 e a carta-protesto - Releitura do art. 754 do Código Civil
Da mesma forma que se espera uma nova visão nos pleitos de ressarcimento em regresso entre seguradoras sub-rogadas e transportadores, é de se esperar o mesmo entre segurados e seguradoras nas regulações de sinistro.
30.mar.2020
A flexibilização da adoção de medidas trabalhistas previstas na CLT em consonância com os valores e princípios fundamentais e observância da MP 927/20
Diante da pandemia declarada pela OMS, é possível mitigar e flexibilizar a legislação trabalhista vigente desde 1943, em razão dos princípios constitucionais e princípios trabalhistas.
30.mar.2020
O art. 2° da MP 927/20: Uma ferramenta perigosa
O empregado na relação trabalhista já é a parte frágil, no momento vivido, não há dúvidas que essa vulnerabilidade teve um crescimento exponencial, visto que ele é "dependente" do salário, sustenta a família com a contraprestação que recebe pelo exercício de seu labor.
30.mar.2020
A nova lei de franquia e suas principais alterações
A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising.
30.mar.2020
5 anos de novo CPC: as mudanças foram eficazes?
Muitas foram as modificações pontuais realizadas nos dispositivos. Afinal, a sociedade se modificou intensamente nas últimas décadas, principalmente com o advento do processo digital.
30.mar.2020
A epidemia ocasionada na relação de emprego pela pandemia do covid-19
Com a saúde financeira extremamente abalada, diversas empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, não viram alternativa a não ser demitir os funcionários, exceto pelas que tinham condições de trabalhar com delivery ou homeoffice.
30.mar.2020
O sistema multiportas: caminho para a solução pacífica dos conflitos
Quanto tempo ainda levará para que se estabeleça uma cultura de não judicialização, não se sabe. Mas os novos profissionais do Direito certamente já chegam ao mercado cientes de que a poderão bater cada vez menos à porta do Poder Judiciário.
30.mar.2020
Prorrogação do pagamento dos tributos federais por três meses em razão da decretação de calamidade pública
Considerando todos os impactos negativos gerados na economia e que impactam diretamente no funcionamento das empresas, a suspensão do pagamento dos tributos federais pelo período mínimo de três meses poderá ser fator determinante para possibilitar o livre exercício da atividade econômica
30.mar.2020
O melhor e o pior de nós, seres humanos
Essa crise tem permitido a revelação de humanistas que até pouco tempo não eram reconhecidos como tal, o surgimento de novos líderes e também a reafirmação da liderança de pessoas já conhecidas como bons líderes.
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