30.mar.2020
30.mar.2020
Covid-19: Ensaio sobre algumas cegueiras
Uma pandemia se forma - o mundo fica cego - e há lutas entre grupos, há egoísmo, há violência, há histeria.
30.mar.2020
A MP 927 e o regime de férias
As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos assumidos com clientes e fornecedores
30.mar.2020
Perigosa proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências (PL 6.229/05)
A proposta, ainda que com o louvável objetivo de evitar a deterioração da situação financeiro econômica dos agentes de mercado, parece-nos perigosa, gera extrema insegurança jurídica e apresenta uma série de lacunas, ao conceder prerrogativas a devedores, em detrimento de credores.
30.mar.2020
Licitações - Coronavírus - MP 926/20
Com a MP a regra agora vale para todas as compras e serviços, inclusive de engenharia, necessários ao combate à pandemia.
30.mar.2020
Boa-fé, dever de informar e transparência: reequilíbrio e resolução contratual em tempos de coronavírus
Apesar de a crise ser generalizada, os seus efeitos sobre cada pessoa ou empresa são diferentes, e manter a contraparte informada sobre a real situação de seu negócio é um dever de cada empresário, a fim de proporcionar um ambiente de cooperação e lealdade.
30.mar.2020
Contratos e a pandemia do coronavírus
O que deve vigorar entre as partes é o bom senso e a boa-fé, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio contratual diante das novas circunstâncias, evitando prejuízos ainda maiores do que aqueles que estamos experimentando.
30.mar.2020
Possibilidade de caracterização do coronavírus como força maior nos contratos
Os impactos contratuais são sensíveis em praticamente todos os setores da atividade econômica, e geram a impossibilidade do cumprimento de prazos, preços ou quantidades pré-estabelecidas.
30.mar.2020
Afinal, será ou não prorrogado o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados?
O mercado como um todo fica na expectativa para saber se de fato a lei entrará ou não em vigor na data prevista (agosto de 2020) ou se o prazo será prorrogado.
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