Gabriel Druda Deveikis

...e condenar os bancos a efetuarem a devolução. Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Frederico A. Casonato Martins, do escritório GDD ADVOGADOS, atuam no caso. Segundo os advogados, houve clara falha no programa de compliance da instituição financeira, especialmente em procedimentos efetivos capazes de evitar ou mitigar a fraude causada. “A adoção de programa de compliance deve ser efetiva – como determinam as autoridades brasileiras e americanas – e não meramente formal. Logo, se uma pessoa jurídica se compromete, por mera liberalidade, a ter controles antifraude efetivos, deve responder no caso de clara...

...e inovações legislativas. (Clique aqui) INPI Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, abordam as peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri. (Clique aqui) Agentes comunitários As advogadas Caroline Cardoso Carvalho e Janaína Souza Amadeu, do escritório Cascone Advogados Associados, tratam do conflito jurídico que tem contribuído para a redução dos direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde. (Clique aqui) Salário-maternidade As advogadas Bruna Dias...

...a paz". (Clique aqui) Responsabilidade penal Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, trazem breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias. (Clique aqui) Vale-transporte O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala sobre o direito ao creditamento das contribuições aos PIS/Cofins relacionadas aos valores gastos em vale-transporte reconhecido pela Receita Federal. (Clique aqui) Setor aéreo O advogado Bruno Campos Robles, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados...

... forma, uma evolução do instituto. (Clique aqui) Compliance Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, mostram que por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida. (Clique aqui) Startups Nos últimos anos, as startups dominaram as atenções do público como uma nova forma de empreendedorismo, principalmente no cenário digital. Diante disso, Elimar Mello (Badaró Almeida & Advogados Associados) trata dos impactos da tecnologia em modelos tradicionais...