Gabriel Druda Deveikis

Já passado cerca de um ano e meio da incorporação dos procedimentos relativos ao Protocolo de Madri no âmbito do INPI, começam também a aparecer as primeiras decisões da Autarquia em processos iniciados já no seio deste sistema internacional.

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinado ato indevido praticado.

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.

...e inovações legislativas. (Clique aqui) INPI Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, abordam as peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri. (Clique aqui) Agentes comunitários As advogadas Caroline Cardoso Carvalho e Janaína Souza Amadeu, do escritório Cascone Advogados Associados, tratam do conflito jurídico que tem contribuído para a redução dos direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde. (Clique aqui) Salário-maternidade As advogadas Bruna Dias...

...a paz". (Clique aqui) Responsabilidade penal Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, trazem breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias. (Clique aqui) Vale-transporte O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala sobre o direito ao creditamento das contribuições aos PIS/Cofins relacionadas aos valores gastos em vale-transporte reconhecido pela Receita Federal. (Clique aqui) Setor aéreo O advogado Bruno Campos Robles, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados...

... forma, uma evolução do instituto. (Clique aqui) Compliance Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório GDD ADVOGADOS, mostram que por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida. (Clique aqui) Startups Nos últimos anos, as startups dominaram as atenções do público como uma nova forma de empreendedorismo, principalmente no cenário digital. Diante disso, Elimar Mello (Badaró Almeida & Advogados Associados) trata dos impactos da tecnologia em modelos tradicionais...