terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Gabriel Druda Deveikis

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Migalheiro desde agosto/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie/SP. Pós-graduações em Constitucional, Direitos Fundamentais e Processo Penal. Graduado pelo Mackenzie/SP. Sócio do GDD ADVOGADOS.

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terça-feira, 6 de abril de 2021

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Já passado cerca de um ano e meio da incorporação dos procedimentos relativos ao Protocolo de Madri no âmbito do INPI, começam também a aparecer as primeiras decisões da Autarquia em processos iniciados já no seio deste sistema internacional.
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quinta-feira, 4 de março de 2021

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Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinado ato indevido praticado.
Migalhas de peso O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

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Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.