28.mar.2019
28.mar.2019
Uma lição importante para as privatizações
O mérito da discussão concorrencial está nas peculiaridades do caso concreto, sobretudo pela caracterização do atendimento isolado dos polos de distribuição no estado do Amazonas e pelas integrações verticais geradas em decorrência da operação, haja vista a atuação do novo controlador no mercado de geração de energia elétrica, inclusive no mercado de venda e locação de geradores na região Norte do país.
27.mar.2019
Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?
A ideia central dos endowment funds é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados será utilizado para custeá-los.
27.mar.2019
Kit com modelos de peças e guia das principais mudanças
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, dedicou o mês do aniversário do novo CPC para disponibilizar um kit de materiais especiais sobre o assunto: modelos de peças, ebooks que apresenta os efeitos das mudanças ao longo desses três anos e webinars que discutem as principais novidades.
27.mar.2019
1ª turma do STF comete lamentável equívoco em julgamento sobre a possibilidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial
Vale deixar consignado um pouco da sabedoria de Eça de Queirós: "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar".
27.mar.2019
MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha
A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.
27.mar.2019
Outorga em projetos de infraestrutura e valor justo dos contratos
O objetivo da presente reflexão é propor um modelo de outorga.
27.mar.2019
Pernambuco inova com 1° Código Estadual de Defesa do Consumidor
São muitos desafios para o novo Código Estadual de Defesa do Consumidor, daí porque a sua aplicação é uma tarefa que exige um certo cuidado na análise das novas diretrizes, de modo que não impactem diretamente na rotina contemporânea de consumo e não criem barreiras à livre iniciativa e ao comércio interestadual.
27.mar.2019
Cuidados na constituição de startups
Para que uma startup seja minimamente viável, muitos cuidados devem ser tomados pelos seus idealizadores, desde a sua concepção.
27.mar.2019
O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.
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