27.mar.2019
27.mar.2019
Outorga em projetos de infraestrutura e valor justo dos contratos
O objetivo da presente reflexão é propor um modelo de outorga.
26.mar.2019
A crise da Avianca e a pergunta que fica: Por que as grandes cias. aéreas vão à falência?
Muitos são os fatores que levam à instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque, dentre eles, os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, e margens de lucro reduzidas.
26.mar.2019
Kit reúne ebook e ferramenta gratuita para melhorar a prospecção de clientes na advocacia
O SAJ ADV, software de gestão para escritórios de advocacia, preparou um kit com ebook e uma ferramenta gratuita de CRM para advogados (Customer Relationship Management ou, simplesmente, Gestão de Relacionamento com o Cliente) que vai ajudá-lo a organizar a gestão dos seus eventuais clientes e como atrair novos para o escritório.
26.mar.2019
CVM edita novas orientações para ofertantes de valores mobiliários e instituições intermediários
O ofício-circular traz novas orientações acerca dos agentes fiduciários, da modificação de ofertas de distribuição antes da concessão do registro, do conteúdo do prospecto e demais documentos da oferta, e dos lastros de CRI e CRA, cumprindo assim com a sua missão de orientar os ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias.
26.mar.2019
Idoneidade moral como requisito de inscrição na OAB
No estudo da idoneidade moral os valores se mostram essenciais, assim como a honestidade e a dignidade que devem pautar o profissional do direito, não só no momento de sua inscrição nos quadros da OAB, mas também durante o exercício de suas atribuições.
26.mar.2019
Agenda Regulatória da ANCINE traz otimismo para o setor
A Agenda Regulatória aborda temas como Ordem Econômica, Distribuição Cinematográfica, Vídeo Sob Demanda, TV Paga, Financiamento ao Setor Audiovisual, Registro e Jogos Eletrônicos.
26.mar.2019
Contratos para influenciadores digitais
Empresas responsáveis e preocupadas com sua imagem devem resguardar suas relações através de bons contratos que definam: número de posts, processo para escolha das fotos, aprovação prévia do texto a ser postado, valor a ser pago, bem como o momento do pagamento e recolhimento dos impostos aplicáveis.
26.mar.2019
O novo CPC e a Justiça
Os que com ele lidam - advogados, juízes, promotores de Justiça e outros sujeitos do processo - não podem trair o espírito do legislador. Sim, isso porque não é a lei nova (no caso, o Código de Processo Civil) que fará com que sejam superados os obstáculos à busca pela paz social. Na verdade, o código processual é apenas o instrumento, que terá, contudo, que ser bem usado pelos atores antes referidos.
26.mar.2019
Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas
Pela leitura do decreto 9.727/19, há vontade do governo em dificultar o acesso a cargos públicos. Contudo, apesar do clamor público que o tema possui, na medida em que aparenta gerar maior legitimidade e profissionalização dos cargos, o que se percebe é que as nomeações exclusivamente políticas não serão afetadas. O apadrinhamento de cargos não foi tratado e tampouco se ratificou a impossibilidade da prática de nepotismo.
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