26.mar.2019
26.mar.2019
Das redes sociais e a repercussão nas relações de trabalho
Não há dúvida da importância da imagem da empresa junto ao mercado em geral. Eventual conduta irregular que envolva o nome de uma determinada empresa, pode gerar graves prejuízos.
26.mar.2019
Constitucionalidade, validade e oportunidade da MP 873 sobre as contribuições sindicais
Antes mesmo da aprovação da lei 13.467 sobre a reforma trabalhista, que prevê a autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto em folha da contribuição sindical, a jurisprudência do STF estava consolidada nesse sentido em relação aos não filiados ao sindicato.
26.mar.2019
Mudanças e novas estruturas do mercado de fornecimento de material esportivo no Brasil
Antes baseado em um modelo de remuneração fixa, setor passou por mudanças para se adequar à realidade econômica e esportiva nacional.
25.mar.2019
Qual a melhor forma de monitorar processos judiciais?
Antes de escolher a melhor forma de monitorar os seus processos é necessário avaliar quais são os prós e contras das ferramentas que podem auxiliar na atividade de verificar o andamento de processos judiciais.
25.mar.2019
Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do REINTEGRA
O REINTEGRA foi criado pela lei 12.546/11 e reinstituído pela lei 13.043/14, com o objetivo de incentivar a exportação de bens manufaturados no Brasil, permitindo aos exportadores recuperarem valores referentes aos custos tributários residuais existentes nas suas cadeias de produção.
25.mar.2019
Novos riscos corporativos desafiam o seguro D&O
É evidente que as coberturas tributária, criminal, de multas e Cobertura C do Seguro RC D&O brasileiro deverão ser revisadas durante o processo de subscrição das apólices.
25.mar.2019
A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?
A lei 12.414/11 criou o "cadastro positivo", bancos de dados nos quais são incluídas informações sobre o comportamento financeiro do consumidor para formação de histórico de crédito. Já a LGPD dispõe sobre a proteção dos dados pessoais e regula o tratamento e transferência destes dados, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos titulares dos dados.
25.mar.2019
Fui a um show e furtaram meu celular. De quem é a culpa?
O consumidor deve sempre estar atento aos seus objetos de uso pessoal para que possa aproveitar seus momentos de lazer com segurança e responsabilidade, e se estiver em local de grande aglomeração, o cuidado deverá ser redobrado para evitar prejuízos que poderão ficar sem reparação.
25.mar.2019
O Ministério Público e as instituições brasileiras
Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.
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