6.fev.2020
5.fev.2020
A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista
Esse superparlamentar, regimentalmente denominado "relator especial", frequentou as páginas dos jornais e sites que cobriram a pressurosa e escalafobética tramitação da reforma previdenciária paulista em dezembro de 2019.
5.fev.2020
Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais
A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio 2 passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde sua publicação.
5.fev.2020
Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: "Normativa Mínima - Títulos e Documentos II" do CNJ, art. 48
A nossa reflexão ficará acerca da "Normativa Mínima - Títulos e Documentos II" do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante os registros de títulos e documentos em nome dos outorgantes, a despeito da inexigência do art. 5º da lei 8.906/94.
5.fev.2020
Ação revisional de aluguel
O aluguel percentual, pela sua própria natureza, visa garantir, regularmente, o equilíbrio econômico do pacto locatício, ora baseado em um percentual sobre o faturamento líquido, ora sobre o faturamento bruto auferido em virtude da locação.
5.fev.2020
A importância da preparação para uma boa audiência
Para melhor desenvoltura em audiência, alguns cuidados devem ser observados, principalmente por estar em jogo a confiança que fora depositada pelo cliente no defensor contratado.
5.fev.2020
Recuperação judicial continuará mantendo empregos e negócios em 2020
Grandes empresas como a Oi, Odebrecht e Fertilizantes Heringer escolheram esse caminho para se manterem no mercado. E na grande maioria dos casos, os benefícios são maiores que as dificuldades.
5.fev.2020
Ministério Público atuante: a força do cidadão!
O Ministério Público é de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois é ele que atua como fiscal da lei e defensor da sociedade, tanto no campo penal (exclusividade da ação penal pública) quanto no âmbito cível.
5.fev.2020
O celular do outro: mais tentador que chocolate
Pedir a senha é o melhor caminho para uma relação transparente e equilibrada. Afinal, entre resistir ao celular e resistir ao chocolate, é melhor ceder a esse último, que lhe renderá, no máximo, uns quilos a mais.
5.fev.2020
Reminiscências da Campanha Presidencial de Rui Barbosa em 1919
O ano do centenário da campanha presidencial de 1919 é passado, mas importante é o foco: Rui Barbosa, vida e obra. Por isso, como diz Lewis Carroll, pseudônimo de Charles Lutwidge Dodgson, em As Aventuras Alice no País das Maravilhas comece pelo começo... e prossiga até chegar ao fim; então pare.
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