23.abr.2020
23.abr.2020
É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?
O pagamento por parte do estado será referente as verbas indenizatórias, sendo que os demais valores devidos continuarão a cargo do empregador.
23.abr.2020
Estamos sobrevivendo? E, depois? Se não regenera, degenera: Reflexões sobre a pandemia do covid-19
O invisível maldito, nem tão maldito assim, talvez, mostrou a falência do sistema de saúde e a alma negra daquele oportunista que se aproveitou para aumentar o preço do produto considerado essencial para o momento.
23.abr.2020
Dia a dia do futuro das leis
A pandemia impôs Gestalt na existência material da população, e, paralelamente, uma reavaliação de posição do establishment econômico e cultural.
23.abr.2020
Governança corporativa nos tempos de crise em empresas familiares
O diálogo e a comunicação com os interessados são itens fundamentais para o enfrentamento da crise.
23.abr.2020
Efeito Covid - Medidas e Impactos nos Contratos Bancários
O que se espera das partes envolvidas neste tempo de incertezas é que se tenha em mente a necessidade de aplicação dos princípios do direito obrigacional e contratual que norteiam a relação em sociedade em nosso país.
23.abr.2020
A regulamentação da transação tributária pela PGFN e o curto prazo para o equacionamento da dívida tributária
Considerando toda a excepcionalidade criada pela pandemia do covid-19, é preciso que os operadores do direito saibam articular soluções novas aos grandes desafios que já se apresentam.
23.abr.2020
Liberdade humana e prestação jurisdicional em tempos de covid-19: um apelo necessário
Principalmente em momentos de crise a nossa estrutura constitucional não pode colapsar, usando uma expressão tão em voga hodiernamente.
23.abr.2020
Cryptoproperties
A captação pública de recursos mediante a emissão de ações ou tokens é estritamente regulamentada.
23.abr.2020
O bom senso para o equilíbrio contratual frente a pandemia covid-19
Todos nós precisamos ser solidários uns aos outros, é imprescindível para a relação jurídica e a autonomia da vontade o desejo manifesto entre as partes.
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