22.mar.2019
22.mar.2019
A importância da atuação complementar entre o advogado não adversarial e o mediador de conflitos como meios eficazes de transformação da cultura do litígio no Brasil
A advocacia exercida de modo não adversarial, transforma não somente a vida dos clientes a partir dessa mudança de comportamento profissional e humano, bem como o modo de se exercer a advocacia atuando na gestão estratégica de conflitos.
22.mar.2019
O desafio dos negócios familiares no Brasil
A mediação afasta todo o desgaste e tempo despendidos em uma disputa judicial e, até mesmo, arbitral.
22.mar.2019
O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal
O deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal, mas os atos que importem em constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal.
22.mar.2019
Receita tenta inovar em atendimento sobre IOF-Câmbio na exportação
A solução de consulta em questão forjou um critério inexistente na legislação de regência do IOF-Câmbio para que seja aplicada a alíquota zero, qual seja: a contemporaneidade entre a conclusão do processo de exportação e a entrada dos valores no território nacional.
22.mar.2019
O Judiciário e a tecnologia
O que garante o seguro tratamento das informações contidas nos processos judiciais são apenas os recursos de informática adotados no armazenamento. Se esses recursos não forem seguros o suficiente, não será a nacionalidade brasileira do armazenador que poderá nos dar qualquer garantia.
21.mar.2019
Da desnecessidade da exigência do responsável pelo registro ambiental de todo o período constante no PPP
O segurado não pode ser prejudicado pela ausência de responsável pelos registros em determinadas épocas da empresa.
21.mar.2019
Manter ou não os benefícios?
As empresas ou os sindicatos patronais que, antes da reforma, procuravam os sindicatos para negociar os benefícios com receio de que estes se incorporassem ao contrato de trabalho e, no futuro, não pudessem mais renegociá-los, agora, em tese, estariam tranquilos pois se o prazo da Convenção Coletiva expirasse, os benefícios não estarão incorporados.
21.mar.2019
Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas
É necessário estar atento a alguns critérios para que seu patrimônio não seja injustamente comprometido em decorrência da contingência da empresa parceira.
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