23.abr.2020
23.abr.2020
É possível que se "faturem" tributos indiretos?
A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.
23.abr.2020
Brasil: o atraso da educação e idolatria à ignorância
O atraso do Brasil em relação aos países de primeiro mundo é de no mínimo 300 (trezentos) anos, no que se refere a educação.
23.abr.2020
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriamente para se fazer uso da pandemia como se um tacape fosse.
23.abr.2020
Advocacia pública: Essencial, porque essencial é o estado brasileiro
Dentre tantas lições, uma que para já se apresenta é a necessidade imperiosa de um Estado forte - não inchado -, garantidor e prestador de serviços públicos.
23.abr.2020
Equilíbrio como virtude
O equilíbrio e a conjugação de interesses diversos e conflitantes é o que deve nortear o legislador.
23.abr.2020
Pandemia do covid-19: Adiar ou não as eleições de 2020?
Diante do quadro, a indagação que resta é por quanto tempo as eleições devem ser adiadas?
23.abr.2020
A importância da cláusula MAC em fusões e aquisições em tempos de pandemia do coronavírus
A cláusula MAC sempre mereceu o devido cuidado dos investidores em operações de M&A
23.abr.2020
A Inteligência Artificial Médica e o uso de dados pessoais no atendimento aos pacientes
Notório que a IA está revolucionando o campo da Medicina e da pesquisa. Contudo, dada a velocidade de seu desenvolvimento, há preocupações éticas, legais e sociais quanto à sua aplicação.
23.abr.2020
A postergação do prazo para pagamento do ICMS: possibilidade e omissão legislativa
O não pagamento do ICMS "próprio", qual seja, aquele decorrente da regular venda de mercadorias (ou prestação de serviços sujeita à incidência deste imposto), constitui crime contra a ordem tributária.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
