10.fev.2020
10.fev.2020
Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras
A RN 438/18 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com início de vigência em 3/6/19, trouxe um alento aos beneficiários com as novas regras em relação à portabilidade de carências dos planos de saúde.
10.fev.2020
10 startups jurídicas que você precisa conhecer
Selecionamos as startups e plataformas que você precisa conhecer hoje para melhorar a rotina do seu escritório!
10.fev.2020
Nova lei de franquias e seu impacto no empreendedorismo
O mercado, na busca de alternativas para o crescimento dos negócios com redução de risco, criou o modelo do franchising que, de forma simplista, é um modelo contratual de otimização de resultados e redução de riscos.
10.fev.2020
O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito
O mundo hoje está totalmente interconectado. O isolacionismo não pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos.
10.fev.2020
Receita pode acabar desestimulando investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruído
A decisão da Receita Federal de cobrar SAT para qualquer caso de ruído acima de 85 decibéis, mesmo com EPI, deve desestimular investimentos em segurança do trabalho.
10.fev.2020
Os insondáveis mistérios da junk science
A influência da prova pericial sobre a decisão judicial é muito grande, tamanha sua capacidade de persuadir o juiz, alguém que, a rigor, não dispõe de elementos técnicos para colocar em xeque as conclusões do perito. Daí que a vinda da prova para o processo deve ocorrer mediante controles que permitam confiar que a prova periciada é mesma encontrada na cena do crime (mesmidade).
10.fev.2020
Direito do agente de investimento ao aderir o Simples Nacional
Apesar do Judiciário ser uma via para que os agentes de investimento obtenham os incentivos fiscais que o Simples Nacional traz para os micro e pequenos empresários, o ideal seria que o Governo Federal passasse a reconhecer as peculiaridades dessa nova profissão.
10.fev.2020
Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal
No Brasil, em linhas gerais, o ANPP consiste em um negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça.
10.fev.2020
TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista
Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importantes fontes de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.
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