Sebastião Pedro da Silva Júnior

As nomeações foram publicadas em edição extra do DOU de ontem....

As homenagens foram prestadas ao jurista, que realizava sustentação oral na Corte....

Formado em Direito, o literato atuou brevemente como promotor público e como advogado....

Foram preenchidas vagas por merecimento, antiguidade e Quinto Constitucional....

MIGALHAS nº 5.186

Quanto à bilateralidade, pode-se afirmar que é caracterizada pela vontade de ambas as partes assumirem obrigações consensuais e mútuas....

O empreendedorismo é repleto de riscos, o que torna a atividade empresarial um verdadeiro desafio....

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.

MIGALHAS nº 4.905

MIGALHAS nº 4.847

MIGALHAS nº 4.839

TJ/SP decidiu que cabia à empresa a fiscalização dos vagões....

Para a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, houve evidente falha na prestação de serviços....

Companhia aérea deve zelar pela prestação de serviços eficientes e responder por danos provocados a seus clientes....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.023

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Os jovens ficaram presos injustamente por mais de 8 anos....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

MIGALHAS nº 2.764

MIGALHAS nº 2.735

Há 58 anos, no dia 14 de outubro de 1953, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelas suas Câmaras Criminais Reunidas, deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano Pereira, a quem teriam matado para roubar, atirando o corpo ao Rio das Velhas, fato que teria ocorrido em fins de 1937....

3ª turma do STJ reafirma entendimento de que alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado....

O desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJ/MA, deu posse na última sexta-feira, 11, aos juízes Edimar Fernando Mendonça de Sousa, titular da 8ª vara da Fazenda Pública, removido, pelo critério de merecimento, para a 2ª vara de Execução Penal, e Sebastião Joaquim Lima Bonfim, titular da 1ª vara de Entorpecentes removido, pelo critério de antiguidade, para a 7ª vara Criminal, todas em São Luís....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

Veja quem são os 10 migalheiros contemplados com livros das Editoras parceiras....

MIGALHAS nº 2.506

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara Cível que julgou procedente o pedido de reparação moral que condenou o advogado ao pagamento de indenização no valor R$ 30 mil em favor do promotor. ...

Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum....

MIGALHAS nº 2.475

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) própria, governo "sui generis", tributos especiais, uma como que constituição própria a lhe reger os destinos, e fronteiras bem vivas que o isolavam dentro do país das Gerais"....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende....

Agora é que são elas ! O tribunal paraense é composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres que assumiram de forma efetiva o seu lugar na justiça brasileira. Clique aqui e confira quem são elas em mais uma viagem migalheira....

No dia 8/6, o Conselho Pleno da OAB/MG definirá os nomes para formação da 2ª Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do TJ/MG. O edital de convocação para os inscritos que participarão da sessão pública de votação está disponível no site do Diário Oficial....

MIGALHAS nº 2.107

Lançamento Editora Fórum lança livro sobre Direito Administrativo Acontece no próximo dia 25/3, o lançamento, pela Editora Fórum, da obra "Direito Administrativo Disciplinar – Interpretado pelos Tribunais" (212p.), de autoria do advogado e delegado aposentado da PF, Sebastião José Lessa. O evento será na Biblioteca do Senado (Acadêmico Luiz Viana Filho), em Brasília, a partir das 18h30. O livro trata de temas como responsabilidade civil e penal do servidor, segurança jurídica, julgamento de processos, dentre outros, de grande relevância para a esfera administrativ...

Os mineiros notáveis estão nos deixando. Recentemente, morreu Abílio Machado Filho. Depois, José Cabral. E no dia 9 deste, faleceu o ministro Sebastião Reis, com quem convivi por mais de quarenta anos. O nosso ingresso na magistratura federal ocorreu em 1967. Deveríamos instalar, em Minas, a Justiça Federal....

Operação Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva." Após a decisão, diversas associações se manifestaram. Veja abaixo a lista de apoio ao juiz Federal...

No setor aeronáutico, o exame de saúde é realizado pelo Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL , anual ou semestralmente, e tem por finalidade verificar as condições de saúde dos aviadores e afastá-los ou aprová-los conforme o resultado....

Cláusula abusiva   TJ/SC condena UNIMED por ilegalidade contratual   Por votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso interposto por Sebastião José Westphal, diretor do Corpo Clínico do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, que requereu o reconhecimento de ilegalidade da cláusula de exclusividade do Estatuto da UNIMED Litoral – Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu e Praias.   A ação civil pública foi proposta pelo MP, por tratar-se de decisão de interesse coletivo referente aos serviços de assistência à saúd...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até às 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relação no final deste texto).   A eleição será das 10h às 15h, no saguão do Palácio da Justiça...

MIGALHAS nº 1.356

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária....

MIGALHAS nº 1.103