domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

José Jairo Gomes

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo e ampla defesa. Leia

José Jairo Gomes

5/6/2020
Migalhas de peso

Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso

Inserindo-se no movimento de despenalização do Direito Penal, tal opção legislativa funda-se em modelo consensual de solução de conflitos e tem como corolário a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada. Leia

José Jairo Gomes e Danielle Torres Teixeira

27/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.839

...r brasileiro. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal José Jairo Gomes (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas) e Danielle Torres Teixeira escrevem sobre o acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso. (Clique aqui) Prazo prescricional A separação de fato e o início da prescrição para a partilha de bens é o tema abordado pelo membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Caio Morau. (Clique aqui) Sindicatos Da banca Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, Rebeca Bispo Santos trata da anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos... Leia

27/4/2020
Migalhas de peso

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

... atuação dos magistrados eleitorais em sede de poder de polícia. José Jairo Gomes assim enfatiza: No âmbito administrativo, a Justiça Eleitoral desempenha papel fundamental, porquanto prepara, organiza e administra todo o processo eleitoral. No entanto, isso faz com que saia de seu leito natural, já que o administrador deve agir sempre que as circunstâncias reclamarem, não podendo manter-se inerte diante dos acontecimentos. Inaplicável, aqui, o princípio processual da demanda – nemo judex sine actore, ne procedat judex ex officio – previsto no artigo 2º do CPC, pelo que o juiz deve aguardar a iniciativa... Leia

Ângelo Soares Castilhos

30/3/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

...Souza Nucci, Guilherme Peña de Moraes, Humberto Theodoro Júnior, José Jairo Gomes, Letícia Quixadá, Luiz Edson Fachin, Marcus Abraham, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nathália Fukunaga, Regina Helena Costa, Roberto Dalledone Machado Filho, Sílvio de Salvo Venosa, Valerio de Oliveira Mazzuoli. __________ Ganhadora: Amanda Caroline Generoso Meneguetti, do PR. __________ Leia

20/9/2018
Migalhas de peso

A Minirreforma Eleitoral: uma análise da lei 13.488/17 e da Emenda Constitucional 97/17

...coligações no Sistema Majoritário, como no Sistema Proporcional. José Jairo Gomes definiu assim o conceito de Coligação1: Coligação é o consórcio de partidos políticos formado com o propósito de atuação conjunta e cooperativa na disputa eleitoral. Esse ente possui denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo com ela que se apresentará e agirá no meio político-eleitoral. Rodrigo Lópes Zilio também elaborou um conceito de Coligação2: A coligação é uma união formal de partidos políticos, de caráter transitório, para o... Leia

Luciano Dantas Sampaio Filho

19/10/2017
Migalhas de peso

Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política

...para os seus fins políticos". José Cretella Júnior, citado por José Jairo Gomes4, vaticina que "(os partidos são) Organizações destinadas a congregar eleitores que participam dos mesmos interesses ou das mesmas ideologias ou da mesma orientação política, em relação aos problemas fundamentais do país, os partidos políticos são definidos como associações de cidadãos, homens e mulheres, maiores ou não, unidos por um idem sentire et vele político geral, associações estavelmente organizadas, que desenvolvem atividades continuadas, externas e públicas, dirigidas ao escopo de exercer... Leia

Armando Dantas do Nascimento Júnior

7/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.581

...obra "Crimes e Processo Penal Eleitorais" (Atlas - 328p.), de José Jairo Gomes, é Jefferson Macilio Garcia Machado, advogado em Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/São Gabriel BA/Sátiro Dias MA/Cantanhede MA/Loreto MG/Josenópolis MT/Torixoréu PB/Caaporã PI/Uruçuí... Leia

23/3/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Crimes e Processo Penal Eleitorais"

...de pessoas, de crimes, normas penais, entre outros.Sobre o autor : José Jairo Gomes é doutorando em Direito na UFMG. Professor de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Procurador Regional da República com atuação perante o TRF da 1ª região.__________ Ganhador : Jefferson Macilio Garcia Machado, advogado em Campo Grande/MS __________ Leia

23/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.580

...obra "Crimes e Processo Penal Eleitorais" (Atlas - 328p.), de José Jairo Gomes, dedica-se ao estudo dos crimes eleitorais e do processo penal. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Noeses lança, no próximo dia 23, em SP, a obra "Empresas Familiares: Uma Visão Interdisciplinar", coordenada por Roberta Nioac Prado. O evento será no Salão Nobre da FGV/EAESP, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 24, no RJ, será lançada a obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração", de Leonardo Coelho, Bruno Feigelson e... Leia

20/3/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.206

...livro "Recursos Eleitorais e Outros Temas" (Atlas - 257p.), de José Jairo Gomes. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tefé BA/Candeal BA/Sítio do Quinto CE/Alto Santo MA/Pastos Bons MG/Gurinhatã MG/Iguatama MG/Jaíba MT/Araputanga PA/Juruti PR/Mangueirinha SC/Abdon Batista SP/Pardinho TO/Lavandeira Clique aqui e... Leia

16/9/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas"

...estudantes, como também para profissionais do Direito.Sobre o autor :José Jairo Gomes é doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto da UFMG. Procurador regional da República, atuando perante o TRF da 1ª região/DF. __________ Ganhador : Jan Secaf, do Banco do Brasil, de Ribeirão Preto/SP __________ __________ Adquira já o seu : __________ Leia

16/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.205

...obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas" (Atlas - 257p.), de José Jairo Gomes, reúne estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, com foco nos recursos eleitorais, recurso contra expedição de diploma, crime eleitoral e processo penal eleitoral. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)LançamentosNo próximo dia 20, a Editora Del Rey lança a obra "Síndrome do Pânico e Trabalho", de Maria Inês Vasconcelos. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, a partir das 20h30. (Clique aqui)A Editora Método acaba de lançar o livro "Resumo Direito Ambiental -... Leia

13/9/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

..."Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB", José Jairo Gomes - Editora Atlas Mário Goulart Duarte, jornalista, Porto Alegre/RS - "Direito Processual do Trabalho no TST - Teoria e Práticas Modernas", Marcos Ulhoa Dani - Editora Forense Mário Luiz Brunhara, assessor de governo, Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Morro Agudo/SP - "Da Criminalidade Organizada", Paulo Fayet - Nuria Fabris Editora Marisa Batista dos Reis, advogada, Rima Industrial S/A, Betim/MG - "Direito à Saúde e Teoria da Argumentação", Bernardo Augusto Ferreira Duarte - Editora Arraes... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.994

...aqui) _____________ Lauda Legal Em nossa coluna, obra de autoria de José Jairo Gomes, ótima opção para o estudo da "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB" (185p.). A par da apresentação do diploma, considerações críticas acerca da obsolescência dos critérios propostos para a integração normativa. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e entre na briga pelo exemplar, uma cortesia da Editora Atlas. Convênio A Escola Paulista da Magistratura celebrou convênio de cooperação acadêmica e tecnológica de prática Judiciária com a organização não... Leia

6/11/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...dos Santos, Vila Velha/ES - "Direito Eleitoral - 7ª edição", José Jairo Gomes - Editora Atlas Gustavo Leme da Silva Nicolau, administrador, Cegg Empreendimentos, São Paulo/SP - "Família, Separação e Mediação - uma visão psicojurídica - 3ª edição", Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira - Editora Método Gustavo Medeiros Araújo, advogado, Rondonópolis/MT - "Curso de Direito Previdenciário - 16ª edição", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus Gustavo Pimenta, Franca/SP - "Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", Débora Paiva - Editora Ferreira Handerson Lemos Maia de... Leia

1/12/2011
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Empresarial, Rio Claro/SP - "Teoria Geral do Direito Civil - I", José Jairo Gomes - Editora Del Rey Nestor aparecido Malvezzi, sócio, Escritório, Curitiba/PR - "Tiro : A Arte de Ensinar ! (O blá-blá-blá do Tiro)", Valdemar Amarilha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Ney Luiz de Freitas Leal, advogado, Escritório, Porto Velho/RO - "A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico", Irma Pereira Maceira - SRS Editora Nildes Embiruçu Magalhães, advogada, GONÇALVES DA CUNHA ADVS ASSOCIADOS, Salvador/BA - "Curso de Direito Arbitral", Antonio Sodré - Editora JH Mizuno Nilson Brito... Leia

2/12/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio : Eleições 2010

...de Itatiaia - "Direito Eleitoral" (Del Rey - 5ª edição - 620p.), de José Jairo Gomes; Luiz Carlos O. Lima, da Caixa Econômica Federal, de Recife/PE - "Resumo de Direito Eleitoral" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 5ª edição - 232p.), de Francisco Dirceu Barros; Marileide Lopes de Moraes, estagiária do PROCON, de São Paulo/SP - "Lei Eleitoral Anotada" (Saraiva - 257p.), de Roberto Porto; Edson Nuno Filho, advogado em Salvador/BA - "Direito Eleitoral - Teoria, Jurisprudência e mais de 1.000 questões comentadas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 9ª edição - 793p.), de... Leia

28/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.480

...Itatiaia - "Direito Eleitoral" (Del Rey - 5ª edição - 620p.), de José Jairo Gomes; Luiz Carlos O. Lima, da Caixa Econômica Federal, de Recife/PE - "Resumo de Direito Eleitoral" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 5ª edição - 232p.), de Francisco Dirceu Barros; Marileide Lopes de Moraes, estagiária do PROCON, de São Paulo/SP - "Lei Eleitoral Anotada" (Saraiva - 257p.), de Roberto Porto; Edson Nuno Filho, advogado em Salvador/BA - "Direito Eleitoral - Teoria, Jurisprudência e mais de 1.000 questões comentadas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 9ª edição - 793p.), de... Leia

28/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.282

MIGALHAS nº 2.282 Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Novos títulos da Editora Del Rey

Lancamento Novos titulos juridicos da Editora Del Rey chegam ao mercado literario A Editora Del Rey lancou quatro novos titulos voltados ao publico juridico no Brasil: "Pratica dos Recursos Especial e Extraordinario", de Giovanni Mansur Solha Pantuzzo; "Eficacia nas Licitacoes e Contratos", de Carlos Pinto Coelho Motta; "Direito Eleitoral", de Jose Jairo Gomes; e "Sentenca Criminal", de Adalto Dias Tristao. Na 4? edicao de "Pratica dos Recursos Especial e Extraordinario", Giovanni Mansur Solha Pantuzzo examina os detalhamentos legislativos, doutrinarios e as jurisprudencias dos recursos... Leia

18/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.963

MIGALHAS nº 1.963 Leia

18/8/2008
Migalhas Quentes

Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã

Posse Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanha O desembargador Jose Tarcizio de Almeida Melo toma posse amanha, 4/7, na presidencia do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a vice-presidencia e corregedoria sera empossado o desembargador Jose Antonino Baia Borges. A sessao solene de posse sera realizada as 16h, no Salao do 1? Tribunal do Juri, no Forum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1.549, no Barro Preto. Na cerimonia, os empossados serao saudados pelo juiz Tiago Pinto, que falara em nome da Corte Eleitoral; pelo procur... Leia

3/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.893

MIGALHAS nº 1.893 Leia

8/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.892

MIGALHAS nº 1.892 Leia

7/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.891

MIGALHAS nº 1.891 Leia

6/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.399

MIGALHAS nº 1.399 Leia

25/4/2006

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