Admar Gonzaga

Vice-procurador-geral Eleitoral atribuiu registro a erro do sistema; advogado negou ter produzido documento que endossou desistência de recurso....

MIGALHAS nº 6.356

A interpretação consolidada do TSE garante segurança jurídica, define prazos e legitimidade das coligações e sustenta decisões que orientam todo o processo democrático....

A flexibilidade do conceito de domicílio eleitoral no Brasil, em contraste com o Direito Civil, é analisada à luz das decisões do TSE, abordando a importância dos vínculos sociais e políticos....

Os ministros começaram analisar decisão do TJ/SP que manteve a penhora de um imóvel, único bem de família do fiador....

MIGALHAS nº 5.105

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria....

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva...

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça....

Pela decisão, cabe à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum....

Ministro Admar Gonzada é acusado de violência doméstica....

MIGALHAS nº 4.576

Ministro Admar Gonzaga, relator, ressaltou a importância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da igualdade e da moralidade....

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia....

PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias. ...

MIGALHAS nº 4.422

Decisão da presidente do TSE foi proferida na noite desta quinta-feira, 16....

Atos publicitários e pedido explícito de votos estão entre os temas....

MIGALHAS nº 4.355

Ex-governador do Rio está proibido de contatar testemunhas do processo....

Pleno do TSE respondeu consulta sobre crowdfunding....

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa on-line, não sendo aplicável a multa....

MIGALHAS nº 4.329

Cláudia Lélis, vice-governadora, também teve seu mandato cassado....

O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG....

MIGALHAS nº 4.315

Entendimento é do Pleno do TSE, a partir de consulta relatada pelo ministro Admar Gonzaga....

Doadora apresentou a retificação após condenação pelo TRE/SP....

Casos a serem julgados pela Corte tratam de cartazes fixados em casas e música enviada pelo WhatsApp, sem pedido explícito de voto....

Por maioria, TSE negou provimento ao recurso do MPE, contra o voto da relatora Rosa Weber....

MIGALHAS nº 4.293

Conteúdo da denúncia não foi divulgado....

A rede social demorou 20 dias para cumprir ordem judicial....

MIGALHAS nº 4.191

MIGALHAS nº 4.142

Julgamento deve ser retomado às 14h30, com os demais votos....

Por maioria, o tribunal entende que não houve abuso de poder econômico, muito menos ilicitude na prestação de contas....

Julgamento teve início na terça-feira, 6....

Julgamento foi interrompido sem conclusão. Discussão será retomada às 9h desta sexta....

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h....

MIGALHAS nº 4.107

Voto vencedor do ministro Luís Roberto Barroso determina novas eleições no Estado....

MIGALHAS nº 4.083

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves....

MIGALHAS nº 4.043

A Editora Migalhas lançou nesta quinta-feira, 30/6, no TSE, a obra "Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais". Coordenada pelo ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho e o juiz do TRE/DF Telson Luís Cavalcante Ferreira, o livro tem, entre os coautores, nomes de peso como os ministros Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Toffoli. São 37 artigos sobre os mais diversos temas do Direito Eleitoral, assinados por 44 autores, reconhecidos juristas nesse campo de estudo. O presidente do STF, ministro Lewandowski, assinou o prefácio da obra, que conta com também com a participa...

MIGALHAS nº 3.639

O plenário do STF aprovou nesta quinta-feira, 18, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados. A vaga será aberta em decorrência do término do mandato do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 25/6. Admar Gonzaga ainda está em seu primeiro mandato e recebeu 11 votos no plenário, portanto, existe a possibilidade de sua recondução ao cargo. Também constam na lista Sérgio Silveira Banhos, que recebeu 11 votos, e Aristides Junqueira Alvarenga, com 9 votos. Admar Gonzaga Neto é graduado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, atua n...

MIGALHAS nº 3.598

Recondução foi publicada no DOU desta quarta-feira....

MIGALHAS nº 3.565

Parquet alega que Regimento Interno do TSE prevê encaminhamento dos processos a ministro substituto da mesma classe....

Dilma e a coligação Com a Força do Povo rebatem matéria de capa intitulada “Eles sabiam de tudo”, sobre caso da Petrobras....

Ministro Admar Gonzaga indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito....

Entre as peças estão a paródia da música "Oh, Minas Gerais", da petista, e as acusações do tucano envolvendo Igor Rousseff, irmão da candidata à reeleição....

Para ministro Toffoli, propaganda eleitoral poder ser "ácida ou dura", mas tem que ser "programática e propositiva"....

MIGALHAS nº 3.464

TSE considerou que a publicação extrapolou os limites da crítica, ofendendo a imagem do partido....

A estrutura do poder público estaria sendo utilizada em privilégio da candidata à reeleição....

Ex-governador foi enquadrado na lei da ficha limpa por condenação do TJ/DF por improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito....

MIGALHAS nº 3.449

Plenário entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias....

Representação foi movida pela coligação que apoia Dilma contra a empresa Empiricus Consultoria e Negócios....

MIGALHAS nº 3.431

A decisão ocorreu numa representação da coligação que apoia Dilma....

MIGALHAS nº 3.418

Partidos questionaram tempo previsto na minuta de resolução do TSE....

"Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro."...

Pela lei 9.504/97, é permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição....

MIGALHAS nº 3.321

A medida, prevista na lei das eleições, permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet a partir da data....

Para relator, as mensagens postadas no Twitter, os chamados tuites, “possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si”....

Comissão tem o objetivo de dar a público todas as informações relativas aos acordos, convênios e ajustes sobre os dados do cadastro de eleitores....

MIGALHAS nº 3.117

MIGALHAS nº 3.004

MIGALHAS nº 2.950

MIGALHAS nº 1.605

MIGALHAS nº 1.311