14.abr.2020
14.abr.2020
Entre a cruz e a espada: O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado frente à sua excepcional e urgente necessidade para o enfrentamento do novo coronavírus
Apesar de todos os alertas, dos estudos e de países que se dobraram ao peso da crise que se instaura e à necessidade de atuação estatal firme, justamente para dar mais segurança e tranquilidade ao enfrentamento de suas consequências econômicas pela população, nossas escolhas de auxílio são tímidas e até então, insuficientes.
14.abr.2020
Ação renovatória de aluguel como estratégia empresarial
Diversos empresários tiveram suas atividades suspensas, impossibilitando a obtenção de faturamento, com consequências nefastas em seus negócios.
14.abr.2020
A exposição e publicidade de advogados(as) em redes sociais em razão da covid-19
A publicidade da advocacia não é vedada, todavia não pode ser utilizada para captação de clientela ou mercantilização da profissão, de acordo com os princípios insculpidos no Código de Ética e Disciplina
14.abr.2020
A covid-19 e o Sistema Penitenciário
Não é segredo para ninguém que a situação do sistema penitenciário nacional é deprimente, as unidades prisionais espalhadas por este país de proporções continentais são, em geral, verdadeiros infernos.
14.abr.2020
Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia
O impacto não é só no Brasil, mas sim mundial. O estado atual do entretenimento no mundo é de apagão, em um mercado global de shows estimado em 29 bilhões de dólares.
14.abr.2020
Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia)
Em tempos de pandemia, as escolas foram fechadas por recomendação e ordem dos órgãos públicos responsáveis.
14.abr.2020
Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.
14.abr.2020
Despesas essenciais em tempos de coronavírus
No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.
14.abr.2020
As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus
Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
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