9.abr.2020
9.abr.2020
Equilíbrio entre arrecadação tributária, saúde pública e economia
Nesse momento que estamos é necessário que exista um equilíbrio entre as frentes de atuação para que a economia e a saúde andem juntas, por isso há um grande dilema: a preservação não só da saúde da sociedade, mas também da economia.
9.abr.2020
Impacto do covid-19 nas relações contratuais
Artigo que expõe os institutos jurídicos que minimizam os prejuízos do Covid-19 nas relações contratuais
9.abr.2020
Correção monetária nas condenações da Fazenda Pública: Um tema aparentemente ainda não compreendido por todos
O tema é de grande importância, não só porque, a bem do direito dos contribuintes e dos servidores e empegados públicos, corrige enorme distorção pela aplicação de índice que não recompunha sequer a perda decorrente da inflação, mas também porque, a bem da segurança jurídica, define a solução para inúmeros processos em andamento em todo o país.
9.abr.2020
Comentários ao PL1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio a pandemia do COVID-19
Pelo que se depreende da análise do PL, tem-se que se apresenta apto a assegurar muitos direitos relacionadas aos contratos de locação, além de disciplinar importantes questões que envolvem os condomínios, tendo assim o condão de primar, acima de tudo, pela pacificação social nesse momento de crise decorrente da pandemia da covid-19.
9.abr.2020
Índice de correção monetária na Justiça do Trabalho - IPCA-E x TR e a possível alteração dos juros com a MP 905/19
Com a MP, os juros não seriam mais fixos, e sim, variáveis, com base no índice aplicado à caderneta de poupança.
9.abr.2020
A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ
"Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades." (Epicuro)
9.abr.2020
Governo disciplina a remessa simplificada para o exterior de patrimônio genético para P&D envolvendo covid-19
A portaria interministerial 155/20 veio em boa hora e foi providencial para acelerar a P&D relacionada com uso da biodiversidade brasileira, o que aumenta a esperança que os mais diversos institutos que estão focados na pesquisa de um avanço científico para combater o novo coronavírus (covid-19).
9.abr.2020
Pandemia e o direito do consumidor
Como fica o direito de quem já pagou um evento, de quem tinha ou tem casamento ou cerimônias marcadas, viagens, entre outros?
9.abr.2020
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda - MP 936/20
Para relembrar, uma medida provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que pode ser adotado pelo presidente da República em casos de relevância e urgência, sendo que ela produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.
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