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Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
2.dez.2019

Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática

Os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. Não devem, portanto, ser utilizados simplesmente para prolongar o prazo para a interposição dos outros recursos e procrastinar a solução da controvérsia.

Liberdade tutelada?
29.nov.2019

Liberdade tutelada?

Surpreende e mesmo preocupa o fato de que, sob a regência da Constitucional de 1988, que consagra a plena liberdade de expressão sem censura ou licença de qualquer natureza, ainda haja alusões sobre a possibilidade de emprego de restrições desse naipe ou de tutela à liberdade.

Itália cria regimes fiscais de incentivo para novos residentes
29.nov.2019

Itália cria regimes fiscais de incentivo para novos residentes

Os diferentes regimes tornam a Itália um país cada vez mais atraente, não apenas para pessoas com ativos significativos, mas também para aposentados e trabalhadores em geral, que valorizem a riqueza cultural presente na Itália, e busquem uma jurisdição fiscalmente competitiva para estabelecer sua residência.

A abertura de filiais em outros estados passa a ser instantânea
29.nov.2019

A abertura de filiais em outros estados passa a ser instantânea

Hender Gifoni

Associando sentido e objeto tangível, as matrizes sempre se caracterizaram por centralizar as decisões de toda a companhia, principalmente no campo empresarial. O processo para abrir filiais em outros estados é um bom exemplo para ilustrar essa situação.

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