14.jan.2019
13.jan.2019
O paciente terminal e o direito de morrer
Nada mais justo do que conferir a ele, ainda quando em plenas condições de discernimento, o direito de se expressar a respeito do tratamento que pretenda ou não receber quando se encontrar em estágio de irreversibilidade.
11.jan.2019
Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.
11.jan.2019
Mediação imobiliária - um instrumento de preservação de negócios
Isso permitirá a estabilização do mercado imobiliário e a segurança que as partes almejam nos negócios, acarretando inevitavelmente a lucratividade que se espera de um mercado sólido e estável.
11.jan.2019
Ebook analisa artigo por artigo das mudanças do NCPC no cumprimento de sentença
Elaborado pelo SAJ ADV, software de gestão de escritórios de advocacia, o material analisa artigo por artigo do título destinado ao cumprimento de sentença. Cada um deles, desde o art. 513 até o art. 538, recebe os comentários minuciosos do advogado Cristiano Imhof, colunista do SAJ ADV e autor do livro Novo Código de Processo Civil comentado e anotado.
11.jan.2019
Citação por AR em condomínio pode levar a graves prejuízos
Empresas podem ter contas bloqueadas, bens penhorados, sofrer danos à imagem e outras graves consequências com a medida que contribui para a celeridade do processo, mas que pode causar inúmeras injustiças.
11.jan.2019
Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo
A tarefa parece-nos não só de justiça filial, mas geral, por destacar a busca da verdade a partir de um modelo coerente que vem gastando sua vida - que desejamos ainda celebrar por muitos anos! - de "forma superlativa", em missão pela nação.
11.jan.2019
Brasileiros podem entrar em mais de 150 países sem a necessidade de visto
Entre os territórios, destacam-se Alemanha, Argentina e Rússia.
11.jan.2019
Os direitos do consumidor em caso de atraso de voos
Importante ressaltar, ainda, que além dos direitos previstos pela ANAC referentes às necessidades básicas materiais dos passageiros, aquele que se sentir lesado, moral ou patrimonialmente, poderá pleitear indenização da companhia aérea, com fundamento no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
11.jan.2019
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
Legislações como esta mostram, claramente, que o caminho do Estado na busca da conformidade e transparência empresarial é de grande ascendência e é sem volta. O assunto vem se tornando pauta principal de todos os três Poderes e continuará ganhando força nos próximos anos.
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