11.jan.2019
11.jan.2019
Citação por AR em condomínio pode levar a graves prejuízos
Empresas podem ter contas bloqueadas, bens penhorados, sofrer danos à imagem e outras graves consequências com a medida que contribui para a celeridade do processo, mas que pode causar inúmeras injustiças.
10.jan.2019
O marketing jurídico é mais importante do que realmente parece
Novas formas de comunicação são bem vindas e podem trazer maior humanização na relação advogado e sociedade, mas devem respeitar as balizas impostas pela OAB.
10.jan.2019
A interpretação egocêntrica
A persuasão racional e o livre convencimento, sem a evidência científica, não podem servir para justificar a ausência da correta interpretação e abrangência, pois, tal modo compromete a manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
10.jan.2019
Fundos patrimoniais (ou "convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências")
A reflexão sobre o arranjo previsto na lei 13.800 constitui o pano de fundo para uma provocação mais abrangente, a respeito da adequação do regime jurídico que disciplina a estrutura e o funcionamento do Estado.
10.jan.2019
O ônus da virtualização dos processos no TRF3
Apesar de ter sido objeto de contestação pela OAB/SP, por meio de pedido de providências em trâmite no CNJ, a norma permanece em vigor com recente alteração conferida pela resolução pres 200, de 27 de julho de 2018.
10.jan.2019
O atraso na entrega de imóvel e a inversão da multa contratual
É inegável que soluções inovadoras são sempre necessárias no cotidiano do direito privado. É papel de toda a comunidade jurídica, entretanto, construir essas novidades a partir de um diálogo direto com o nosso sistema.
10.jan.2019
Portal O Futuro da Advocacia reúne inovações da área
Conteúdos oferecidos pela Aurum trazem os estudos de caso, as técnicas e as práticas mais eficientes do Direito.
10.jan.2019
Empresas que utilizam o eSocial para apuração de contribuições sociais poderão realizar compensações cruzadas para quitar débitos fiscais
Embora a lei 13.670/18 tenha trazido, de um lado, malefícios ao contribuinte, impedindo a compensação da estimativa mensal de IRPJ e CSLL no Lucro Real, trouxe, por outro, a possibilidade da realização da compensação cruzada, desde que cumpridas determinadas condições.
10.jan.2019
Lei que regulamenta distratos entra em vigor e dá novo fôlego ao mercado imobiliário
O mercado imobiliário recebeu a lei como um possível fator de fomento dos negócios e como instrumento essencial para pacificar os incontáveis processos judiciais envolvendo a rescisão de contratos, em consequência, principalmente, da longa crise econômica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
