10.jan.2019
10.jan.2019
A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP
É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade, eficiência e rapidez.
9.jan.2019
Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo
É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo.
9.jan.2019
Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça
A garantia do acesso à justiça necessita de um eficiente sistema de processo judicial, em que os operadores, agentes e interessados visualizem e percebam realmente a guarda do Estado na resolução dos conflitos apresentados à sua tutela.
9.jan.2019
Em defesa da Justiça do Trabalho
Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário.
9.jan.2019
A importância da utilização de um software jurídico por escritórios de advocacia
Com a utilização de um software jurídico e suas ferramentas gerenciais, é possível delegar tarefas com base em dados concretos.
9.jan.2019
Inspeção conjunta
A adequação das atividades de inspeção brasileiras a essas tendências internacionais, se realizada de forma adequada, estabelecendo-se protocolos de procedimentos e garantindo-se rigorosa supervisão oficial, parece ser capaz de assegurar a qualidade dos alimentos e a eficiência da produção para o abastecimento do mercado nacional e internacional, o que não vem sendo atingido pelo modelo atualmente adotado.
9.jan.2019
Três dicas para não perder nenhum prazo judicial
Com três ações simples é possível ganhar tempo e evitar estresse.
9.jan.2019
Locação de bens móveis - incidência ou não do ISSQN?
Apesar da tese de não incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis encontrar-se consolidada em enunciado sumular do STF, devemos ficar vigilantes às manobras dos Fiscos municipais.
9.jan.2019
Modernização da recuperação judicial
A eficiência perseguida pelo poder judiciário nos processos de recuperação judicial supera os interesses individuais dos empresários e das sociedades empesarias em crise para visar o bem estar coletivo com a preservação da fonte produtiva, da manutenção do emprego e da livre concorrência.
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