9.jan.2019
8.jan.2019
Sem medo de ter medo
A Inglaterra então já projetava exemplos de segurança pública com cidadania. Algo que a politicalha patrona da inveja e das gestões medíocres, e sabe-se hoje, pra lá de corruptas, não deixaram que isso acontecesse no Rio de Janeiro. Nem no Maranhão.
8.jan.2019
Promoção de direitos sociais em tempos de crise econômica
O caso do passe livre intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro e a reserva do possível
8.jan.2019
Considerações sobre a recente promulgação das alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas trazidas pela lei 13.792/19
A lei 13.792, de 3 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro, traz duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas estabelecido na lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012 (Código Civil).
8.jan.2019
(In) Segurança jurídica
A nova RDC é apenas mais um capítulo da "sanfona" regulatória que faz com que investidores, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, sistematicamente adiem (ou desistam) investimentos, tão necessários, na área da saúde no Brasil.
8.jan.2019
Comece agora o planejamento financeiro de 2019
A organização financeira do escritório de advocacia não é fácil. Aprenda aqui sobre distribuição dos lucros, indicadores financeiros e entre outros.
8.jan.2019
A República do maniqueísmo
Vivenciamos a "República do maniqueísmo", onde o bom sou sempre "eu" e o mau é sempre o "outro", não importando se ambos estejam errados. Perde o país, perde a sociedade!
8.jan.2019
Presente no dia a dia de mercados e sociedade, lei de registros públicos completa 45 anos ainda com poucos especialistas
Tamanha relevância social da lei, no entanto, não está devidamente traduzida nas bases da formação de conhecimento dos advogados brasileiros.
7.jan.2019
Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador em caso de desfazimento do vínculo contratual na lei 13.786/18
Talvez o tempo demonstre que a nova lei é uma norma afugentadora desses contratos de aquisição de imóveis, havendo a necessidade de sua correta interpretação, de acordo com a nossa realidade jurídica, para que a lei tenha a esperada efetividade social.
7.jan.2019
Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial
Em primeiro lugar, esse aspecto do dia dedicado a Corpus Christi é desconhecido pela maioria da população, tanto que o próprio STJ já o considerou como tal. Além disso, essa data não é considerada dia útil para efeito de operações no mercado financeiro, o que ocasiona o fechamento de todos os bancos. Esse fato gera mais confusão.
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