9.abr.2020
9.abr.2020
Eleições Municipais: 2020 ou 2022?
Sem dúvida, este é um verdadeiro dilema, dentre tantos provocados por este monstro invisível que atende pelo singelo nome de COVID-19.
9.abr.2020
A calamidade pública em decorrência da covid-19 e a vedação à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral
Quando a crise sanitária decorrente da covid-19 se manifesta justamente em ano eleitoral: além dos freios fiscais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento de gastos, o gestor depara-se com as vedações estampadas na lei 9.504/97 - destacando-se, dentre outras, a proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública.
9.abr.2020
Mais combustível na economia do Rio de Janeiro
Não há dúvida de que o tema é de grande relevância para o Estado e que o momento é bastante oportuno, em razão dos desafios presentes e mudanças de paradigmas.
9.abr.2020
Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus
O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.
9.abr.2020
Cancelamento de planos de saúde por inadimplência em época de coronavírus - Considerações jurídicas
É possível entender que a pandemia do coronavírus se enquadra no conceito de caso fortuito, na medida em que este acontecimento mundial ocorreu de fato da natureza sem que houvesse, a priori, a interferência da vontade humana.
9.abr.2020
Disputa entre entes federativos desarticula os poderes no combate à pandemia
As incompatibilidades entre as normas de prevenção ou tratamento da doença geram questionamentos jurídicos sobre a competência dos entes para regular e prover a saúde pública.
9.abr.2020
Covid-19: Direitos do consumidor
A instabilidade trazida pela pandemia gera inúmeras dúvidas relacionadas às relações jurídicas. Sem pretender esgotar o tema, entenda alguns pontos que envolvem o Direito do Consumidor.
9.abr.2020
A realidade do coronavírus na economia - Prejuízos à vista
As notícias dizem que esse é o pior impacto econômico depois da crise de 2008 no país norte americano.
9.abr.2020
Covid-19 - As novas regras do CNJ na recuperação judicial
Considerando a ausência de previsão para o final da pandemia, muitas empresas encontram, ou encontrarão, na recuperação judicial uma forma de se reestruturarem, mantendo-se no mercado de forma saudável e competitiva. É imprescindível o uso das orientações do CNJ, uma vez que, no momento, os juízes não estão obrigados a aplicá-las.
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